Homenagem da Santa Casa de Guará a deputado vira alvo do MP
O Ministério Público de São Paulo apura uma possível irregularidade em uma homenagem feita pela Santa Casa de Guaratinguetá ao deputado federal Ricardo Salles, do partido Novo.
O vídeo da inauguração do centro logístico da instituição está disponível nas redes sociais da Santa Casa. Durante a cerimônia, o responsável pela unidade, Rômulo Barros, disse ser “um dia muito especial pra nós, da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, que é uma inauguração de um espaço que é o centro logístico, que significa o nosso almoxarifado, o nosso depósito e a nossa administração.”
Em outro momento, afirmou: “É com muito orgulho, muita satisfação, Ricardo, que nós denominamos o seu nome para que você saiba da gratidão que nós temos com a sua generosidade, com a nossa instituição.”
Antes e depois da fachada do Centro Logístico
Reprodução/TV Vanguarda
O centro logístico foi inaugurado no dia 4 de maio. Na fachada, a homenagem permaneceu até esta semana. O prédio é alugado por R$ 30 mil mensais e a reforma custou R$ 400 mil. O novo espaço vai abrigar os setores de almoxarifado, depósito e administrativo, o que, segundo a Santa Casa, vai ajudar a abrir mais leitos de atendimento.
“Resolvemos colocar tudo num local só porque esses lugares onde estavam… nosso depósito, vamos transformar na nova ala de maternidade e pediatria”, afirmou Rômulo Barros.
A homenagem feita pela Santa Casa agora é alvo do Ministério Público, que abriu uma notícia de fato, ou seja, uma apuração preliminar depois de tomar conhecimento do caso. O objetivo é verificar se houve violação aos princípios da administração pública e à lei federal que proíbe dar nome de pessoas vivas a uma entidade que receba recursos federais.
Ministério Público apura homenagem da Santa Casa de Guaratinguetá ao deputado Ricardo Salles (Novo)
Reprodução e Lula Marques/Agência Brasil
O responsável pela Santa Casa disse que não quis dar o nome de Salles ao espaço, mas apenas fazer uma homenagem pela presença dele na inauguração e também agradecer pela destinação de uma emenda parlamentar de R$ 5 milhões para a cidade — dinheiro que ainda não chegou aos cofres municipais.
“Isso foi uma coisa transitória, fizemos uma homenagem a ele pela grande ajuda que ele deu a nós. Foi uma forma de homenageá-lo, mas que praticamente foi uma faixa de boas-vindas. Isso acontece em vários lugares, você já não viu faixa com nome, ‘bem-vindo governador’”.
Ricardo Salles não quis gravar entrevista, mas disse que não pediu e nem foi consultado sobre a iniciativa.
Ricardo Salles
Jornal Nacional/ Reprodução
Destinar recursos por emendas para hospitais e serviços públicos faz parte da atuação parlamentar, mas existem limites para que isso não se confunda com promoção pessoal.
“Não se pode dar publicidade a qualquer ato que venha homenagear uma pessoa viva, de jeito nenhum, tá? O que pode acontecer nesse caso: se houver uma infração dessa natureza, a pessoa responsável estará arriscada a perder o cargo ou a função pública e a entidade que aceitou colocar esse nome de pessoa viva poderá perder o auxílio dos cofres públicos”, afirmou a advogada constitucionalista Vera Chemim.
O procedimento do Ministério Público está em fase inicial de coleta de informações. Depois disso, o promotor decide se arquiva o caso ou aprofunda a apuração.
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