Há uma pergunta que antecede todas as outras quando se fala de política: quem, de fato, representa quem? A democracia moderna habituou-se a responder com cerimônia — “o povo vota, logo o povo decide” —, mas essa resposta, embora confortável, já não basta. Entre o voto lançado pelo cidadão e o poder efetivamente exercido existe uma arquitetura intermediária: partidos, diretórios, estatutos, fundos, regras eleitorais, quocientes, federações, convenções e lideranças internas. É nessa camada, menos visível ao eleitor, que a representação deixa de ser expressão da sociedade e se converte em administração privada do acesso ao poder.
No Brasil, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional: o voto dado ao candidato ajuda também a formar a força eleitoral do partido. Em termos simples, o eleitor acredita escolher uma pessoa, mas está também financiando matematicamente uma máquina. O sistema não é fraude; é regra. Mas uma regra pode ser legal e, ainda assim, produzir baixa inteligibilidade democrática.
O problema se agrava quando se observa quem controla a máquina. O Fundo Eleitoral de 2024 — R$ 4,9 bilhões — é distribuído da seguinte forma: 2% rateados entre todas as legendas registradas no TSE, 35% entre partidos com pelo menos um deputado federal segundo a votação anterior, 48% proporcional à bancada atual da Câmara e 15% proporcional à representação no Senado. Os nove partidos sem representação no Congresso ficaram com 0,07% do total. Some-se a isso o Fundo Partidário, distribuído por critério análogo, e tem-se um circuito quase fechado: dinheiro público sustenta quem já está dentro e penaliza quem tenta entrar. Não é teoria; é matemática orçamentária.
Esse desenho tem consequência hereditária. Pesquisas consolidadas pelo cientista político Ricardo Costa de Oliveira (UFPR) mostram que cerca de 62% dos deputados federais e 73% dos senadores brasileiros possuem vínculos de parentesco com outros políticos. Desde a redemocratização, aproximadamente dois em cada três senadores vieram de famílias políticas, e nove em cada dez são homens. Os sobrenomes recorrem: Sarney, Lobão, Calheiros, Alcolumbre, Barbalho, Neves, Bolsonaro — e os Andrada, presentes no Parlamento brasileiro há mais de dois séculos, em sua sexta geração de parlamentares. Não é coincidência regional; é arquitetura. Quando o fundo flui para o partido, o partido para o cacique e o cacique para o herdeiro, a “renovação” troca de geração sem trocar de família.
É nesse ponto que a palavra “representatividade” precisa ser retirada do altar e levada ao laboratório. Representar não é apenas ocupar uma cadeira em nome de alguém. Representar é criar um mecanismo pelo qual a diversidade real da sociedade — social, territorial, econômica, técnica e moral — entre no processo decisório sem pedir licença a um pequeno círculo de operadores profissionais do poder.
A pergunta adulta é: que desenho reduziria a captura sem destruir a governabilidade? Uma resposta possível — imperfeita, mas superior ao conformismo — seria dividir a representação em quatro fontes de legitimidade, com pesos equilibrados de aproximadamente 25% cada.
Primeira: representação cidadã por sorteio. Cidadãos selecionados por sorteio qualificado, com estratificação demográfica, mandato limitado, treinamento, transparência e suporte técnico, ocupariam parte das cadeiras. A objeção imediata — “vai entrar gente despreparada” — é honesta, mas mal calibrada. A pergunta correta é se o sistema atual realmente entrega especialistas qualificados ou se entrega sobrenomes. Sorteio, ademais, não substitui check-and-balance: existem Senado, Judiciário, imprensa, comissões técnicas e revisão constitucional. E mesmo o cidadão sem credencial conhece, no corpo, os problemas que sofre todos os dias — o que é uma forma de competência que parlamentos profissionalizados perderam. A experiência internacional já não é hipotética: a Assembleia Cidadã da Irlanda (2016–2018) preparou o caminho para a legalização do aborto e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo via referendo; a Convenção Cidadã pelo Clima na França reuniu 150 pessoas sorteadas e produziu 149 propostas legislativas em oito fins de semana; e o Citizens’ Initiative Review do estado de Oregon institucionalizou desde 2010 painéis cidadãos para avaliar propostas eleitorais. Os resultados variam — a França revelou limites de implementação política —, mas o sorteio inclui justamente quem nunca venceria a guerra retórica das convenções: trabalhadores comuns, mulheres, jovens, idosos, introvertidos competentes, pessoas que conhecem a vida na pele. Ou se quer representatividade, ou não se quer.
Segunda: representação por conhecimento. Médicos, professores, engenheiros, economistas, psicólogos, policiais, bombeiros, especialistas em inteligência artificial, urbanistas, profissionais de saúde, logística e segurança. A sociedade moderna é complexa demais para ser governada por monocultura profissional. O problema não é a presença de juristas — boa parte da engenharia institucional brasileira decente veio deles, de Rui Barbosa a Ulysses Guimarães. O problema é a ausência de todos os outros. Um sistema que decide sobre saúde sem médicos, educação sem educadores, tecnologia sem tecnólogos e segurança sem quem conhece a rua está condenado à retórica ornamentada e à pobre execução.
Terceira: representação por produção. Aqui é preciso prudência histórica. Corporativismo, tal como praticado no Estado Novo brasileiro ou na Itália fascista, foi top-down, compulsório e instrumento de controle político. Não é isso o que se propõe. Modelos contemporâneos disciplinados existem: o Comitê Econômico e Social Europeu, o Conselho Econômico, Social e Ambiental francês, a cogestão alemã (Mitbestimmung) e o tripartismo singapurense oferecem versões consultivas ou parcialmente deliberativas, transparentes, com mandato limitado e fiscalização pública. A ideia é simples: pequenas e médias empresas, cooperativas, sindicatos, universidades aplicadas, cadeias logísticas e setores produtivos raramente têm representação proporcional à sua importância concreta. O sistema atual escuta melhor quem tem lobby, não necessariamente quem sustenta a vida econômica real. Reconhecer a produção como fonte limitada de voz institucional — transparente, auditada, sem privilégio fiscal — é diferente de entregar o Estado ao capital.
Quarta: representação política territorial por voto distrital. O voto distrital puro vincula o representante a um território identificável. O eleitor sabe quem é seu representante, onde encontrá-lo e como cobrá-lo. A campanha tende a ficar mais barata, a relação se torna concreta, e o partido perde parte do monopólio da indicação. A fragmentação extrema do sistema proporcional brasileiro — onde caciques distribuem candidaturas por quociente — seria contida sem destruir o pluralismo, já que as outras três fontes garantem diversidade.
Sobre o Senado, a distorção é conhecida: São Paulo, com 44,4 milhões de habitantes e cerca de 31,5% do PIB, elege três senadores, o mesmo número que o Maranhão, com 6,8 milhões e 1,4% do PIB. O voto senatorial de um maranhense pesa cerca de 6,5 vezes o de um paulista. Essa simetria é deliberada no federalismo, e ataque frontal ao desenho seria tese maior do que esta. Mas há saída intermediária: revisar competências, não cadeiras. Quando o Senado decide sobre matéria em que o desequilíbrio populacional gera distorção severa — tributação, partilha de receitas, nomeações nacionais —, faz sentido exigir maioria qualificada, dupla maioria (estados e população) ou revisão obrigatória pela Câmara. Federalismo é proteger minorias territoriais; não é dar a 3% da população veto sobre 22%.
Nesse desenho, o partido deixa de ser esquema de controle e volta a ser infraestrutura. Se parte do poder passa a cidadãos sorteados, especialistas, representantes produtivos e lideranças territoriais que não vivem profissionalmente da política, o partido perde o monopólio da porta, mas ganha função mais nobre: formar quadros, oferecer suporte jurídico e logístico, preservar memória institucional, impedir que pessoas competentes sejam esmagadas pela complexidade. Deixaria de ser ONG de família e se tornaria escola da República.
Nenhum modelo elimina o risco humano. Toda arquitetura pode ser capturada. Mas há sistemas que barateiam a captura e sistemas que a encarecem. O modelo atual — fundos concentrados em incumbentes, partidos hereditários, decisões internas opacas — barateia. A democracia não precisa de mais poesia sobre participação. Precisa de engenharia institucional. Representatividade não é discurso; é desenho. Pluralidade não é ornamento; é mecanismo. E poder, quando não é fragmentado, auditado e obrigado a aprender, deixa de representar a sociedade e passa a administrá-la em nome próprio.
Daniel R. Schnaider é Presidente do Conselho da PRIME Society — organização internacional sem fins lucrativos dedicada à pesquisa, desenvolvimento e promoção de inovações para um futuro sem pobreza.
