Duas cidades localizadas em regiões da Amazônia peruana entraram para a história ambiental ao reconhecer oficialmente abelhas sem ferrão como sujeitos de direito. Os municípios de Satipo e Nauta aprovaram decretos que garantem proteção jurídica aos insetos nativos e aos habitats onde vivem, permitindo inclusive que ações judiciais sejam movidas em defesa das colônias ameaçadas. As informações são do Ecoticias.
Pela primeira vez na história as abelhas terão direitos legais
A decisão é considerada inédita no mundo. Pela primeira vez, uma espécie de inseto passa a ter reconhecimento legal semelhante ao concedido a pessoas físicas, empresas ou entidades ambientais.
As novas normas ampliam uma reforma aprovada pelo Congresso do Peru em 2024, que já havia incluído as abelhas sem ferrão entre os patrimônios biológicos nacionais protegidos pelo Estado. Agora, além da proteção ambiental, elas passam a ter direitos específicos garantidos por lei.
As chamadas meliponíneas desempenham papel essencial para a sobrevivência da floresta amazônica e para a produção de alimentos consumidos diariamente em diversas partes do planeta. Pesquisadores estimam que cerca de metade das aproximadamente 500 espécies conhecidas de abelhas sem ferrão vivem na Amazônia.
Esses insetos são responsáveis pela polinização de cerca de 80% das plantas tropicais, incluindo culturas agrícolas como cacau, café, abacate e inúmeras frutas silvestres. No Peru, cientistas já identificaram ao menos 175 espécies nativas, embora especialistas acreditem que a diversidade real seja ainda maior.
Os decretos municipais funcionam quase como uma “declaração de direitos” das abelhas. Entre os pontos previstos estão o direito à existência, à manutenção de populações saudáveis, à regeneração de ciclos naturais e à sobrevivência em habitats limpos e climaticamente estáveis.
As regras também determinam que qualquer empresa, órgão público ou pessoa que cause danos às colônias poderá responder judicialmente. Os tribunais deverão considerar não apenas prejuízos humanos, mas também os impactos causados às espécies e ao ecossistema amazônico.
A iniciativa surgiu após pesquisas lideradas pela bióloga química Rosa Vásquez Espinoza e pela organização Amazon Research Internacional. Durante a pandemia, comunidades indígenas solicitaram análises do mel usado tradicionalmente como medicamento natural.
Os estudos revelaram centenas de moléculas bioativas com propriedades antibacterianas, anti-inflamatórias, antioxidantes e até potencial anticâncer. As descobertas reforçaram conhecimentos transmitidos há gerações pelos povos originários da floresta.
Com apoio de lideranças indígenas, pesquisadores mapearam colmeias em áreas extensas da Amazônia e documentaram como o desaparecimento de árvores antigas e da vegetação nativa afeta diretamente as populações de abelhas.
Para os povos Asháninka e Kukama-Kukamiria, esses insetos possuem importância cultural e espiritual profunda, aparecendo em histórias, músicas e cerimônias tradicionais.
Especialistas do Earth Law Center ajudaram a transformar os conhecimentos científicos e ancestrais em linguagem jurídica. A advogada Constanza Prieto classificou a medida como “um ponto de virada” na relação entre humanidade e natureza.
A urgência das novas proteções é evidente. As populações de abelhas sem ferrão enfrentam ameaças crescentes provocadas pelo desmatamento, expansão agropecuária, uso intensivo de pesticidas, mudanças climáticas e competição com abelhas africanizadas, consideradas mais agressivas.
Moradores da floresta relatam que áreas onde antes era fácil encontrar colmeias hoje exigem horas de caminhada sem garantia de localizar qualquer ninho.
Além do reconhecimento legal, os municípios deverão implementar ações práticas, como reflorestamento de áreas degradadas, controle rigoroso de agrotóxicos, recuperação da flora nativa e monitoramento científico contínuo.
O impacto da iniciativa já ultrapassa as fronteiras peruanas. Uma petição internacional apoiada pelo grupo Avaaz reúne centenas de milhares de assinaturas pedindo que a proteção seja ampliada para todo o território peruano, enquanto organizações ambientais de outros países analisam adotar modelos semelhantes.
Especialistas lembram ainda que proteger os polinizadores significa também preservar a própria Amazônia, fundamental para o equilíbrio climático global e para o armazenamento de bilhões de toneladas de carbono.
