A operação foi realizada por equipes da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização
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Uma ação de fiscalização realizada neste domingo (17) na Praia Grande, em Arraial do Cabo, resultou na apreensão de mercadorias vendidas de forma irregular por ambulantes. Segundo a prefeitura, os vendedores não tinham autorização e já haviam sido notificados anteriormente.
A operação foi realizada por equipes da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização do município.
Durante a ação, os fiscais identificaram ambulantes comercializando produtos em área pública sem a devida licença municipal. Entre os itens encontrados estavam bolsas e redes.
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De acordo com a secretaria, os mesmos vendedores já haviam sido orientados e notificados anteriormente, mas continuaram exercendo a atividade de forma irregular.
Diante da situação, foram emitidos Termos de Apreensão de Mercadorias com base na Lei Municipal nº 1.450, de 29 de dezembro de 2005, que regulamenta o comércio em espaços públicos da cidade.
A prefeitura informou que o objetivo das ações é manter a organização das praias, garantir a segurança dos frequentadores e assegurar que apenas comerciantes autorizados atuem no local.
A Secretaria destacou ainda que as operações de ordenamento urbano continuam sendo realizadas de forma permanente em diversos pontos do município.
Produtos como bolsas vendidos por ambulantes na Praia Grande em Arraial
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Redes e outros utensílios que era vendidos irregularmente por ambulantes na Praia Grande
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