Vídeos de acidente que matou casal em cruzamento na Zona Leste de Teresina são excluídos de processo
Reprodução
A Justiça do Piauí determinou a retirada das imagens de câmeras de segurança usadas no processo que apura o acidente que matou o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, em dezembro de 2024, em Teresina. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao analisar um pedido da defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim.
Por maioria, os desembargadores entenderam que não foi possível comprovar a autenticidade dos vídeos usados na investigação. Com isso, determinaram a retirada das imagens e dos laudos periciais produzidos a partir delas do processo.
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A decisão teve como base, entre outros pontos, uma informação técnica do Instituto de Criminalística anexada ao processo. No documento, os peritos afirmam que o material analisado foi entregue em “embalagem simples, sem lacre de segurança numerado” e que o exame foi feito apenas em um DVD encaminhado pela polícia.
Os peritos também informaram que não tiveram acesso aos equipamentos originais das gravações, como DVRs, servidores e sistemas de segurança das empresas e órgãos que captaram as imagens.
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Por causa disso, o próprio laudo apontou que “não é possível afirmar categoricamente” que os vídeos analisados correspondam aos arquivos originais gravados pelas câmeras de segurança. Apesar disso, a perícia informou que não encontrou sinais de edição, manipulação ou adulteração nos arquivos recebidos.
Segundo os desembargadores, a ausência de registros completos sobre a coleta, armazenamento e envio das imagens comprometeu a preservação da prova e impediu a confirmação da autenticidade do material.
Mesmo com a retirada das imagens, o processo criminal continua com base em outras provas já reunidas, como depoimentos de testemunhas.
Sobre o caso
João Henrique Soares Leite Bonfim responde por homicídio qualificado por dolo eventual após o acidente ocorrido no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, na Zona Leste de Teresina. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele dirigia em alta velocidade, sob efeito de álcool e drogas, quando avançou o sinal vermelho e atingiu a motocicleta ocupada pelas vítimas.
A denúncia afirma ainda que o motorista apresentava sinais de embriaguez, recusou-se a fazer o teste do bafômetro e estava com uma porção de MDMA no momento da abordagem policial.
O relator do caso, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, votou contra o pedido da defesa. Para ele, não havia indícios concretos de adulteração das imagens e a discussão exigiria análise mais aprofundada das provas.
Após a decisão, Francyelle Costa, irmã de Laurielle, publicou uma mensagem nas redes sociais lamentando a exclusão das imagens do processo.
“É difícil acreditar em justiça quando parece que a verdade perde força diante de detalhes e burocracias”, escreveu.
Ela também afirmou que a família segue “lutando por justiça” e descreveu o sentimento como de “revolta, tristeza e muita impotência”.
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