A Justiça Federal autorizou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a retomar, nesta segunda-feira (18), o abate experimental de cerca de 5 mil búfalos invasores na Reserva Biológica do Guaporé, em Rondônia.
A medida integra um projeto de controle da população de búfalos asiáticos na unidade de conservação e busca reduzir os impactos ambientais causados pela espécie à fauna e flora da região, além de minimizar riscos às comunidades indígenas locais.
Segundo relatos do povo indígena Tupari apresentados no processo, os animais estariam se aproximando das aldeias, colocando em risco moradores, especialmente crianças e idosos. Diante do cenário, a retomada das ações foi considerada urgente.
Decisão judicial
A autorização para continuidade do Projeto Piloto de Pesquisa para Controle de Búfalos Asiáticos foi concedida no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o ICMBio e o governo de Rondônia.
Na decisão, a Justiça revogou a suspensão anterior e entendeu que a interrupção do projeto poderia comprometer a coleta de informações técnicas essenciais para a elaboração do plano definitivo de controle e erradicação da espécie.
Entre os estudos previstos estão análises sanitárias dos animais e levantamentos sobre a dinâmica populacional dos búfalos na reserva.
O prazo para apresentação do plano definitivo também foi ampliado de três para 14 meses, considerando os períodos de cheia e seca que influenciam o acesso à região.
A decisão ainda determina o respeito ao direito de consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais potencialmente afetadas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas terá 90 dias para auxiliar indígenas e quilombolas na criação de protocolos próprios de consulta.
Além disso, o ICMBio deverá apresentar relatórios trimestrais à Justiça e comunicar previamente as comunidades locais antes das operações em campo.
Em caso de descumprimento das medidas, foram fixadas multas de R$ 1 mil por dia de atraso na entrega dos relatórios e de R$ 5 mil por ocorrência caso não haja comunicação prévia às comunidades.
Expansão dos búfalos
Os búfalos foram levados para a região do Vale do Guaporé em 1953 com a proposta de impulsionar a atividade agropecuária local, por meio da produção de carne e leite, além do uso dos animais para reprodução e tração.
Com o passar dos anos, porém, o projeto perdeu força e os animais deixaram de ser controlados pelos criadores. Desde então, a população de búfalos passou a crescer de forma desordenada e os animais se tornaram asselvajados.
Inicialmente concentrados na fazenda Pau d’Óleo, os búfalos avançaram para áreas de preservação ambiental, como a Reserva Biológica do Guaporé, criada em 1982 e com mais de 617 mil hectares, além da Reserva Extrativista Pedras Negras, instituída em 1995.
Especialistas apontam que a presença da espécie provoca impactos significativos no ecossistema local. Por conta do grande porte e peso dos animais, o solo sofre compactação constante, dificultando o crescimento da vegetação nativa e alterando a drenagem natural da água.
Além disso, os búfalos disputam alimento e território com espécies da fauna local, o que pode reduzir a biodiversidade e provocar desequilíbrios ambientais na região.
