Sub-registro de bebês atinge menor nível desde 2015 no país
O Acre é o segundo estado do país com as maiores taxas de subnotificação de óbitos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), conforme os dados das Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos para o ano de 2024, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quarta-feira (20).
O levantamento indica que a subnotificação de óbitos no Acre foi de 3,07%, ficando atrás apenas do Piauí (7,14%) e na frente do Maranhão (3,04%), formando assim os três maiores percentuais do Brasil. Já o sub-registro de óbitos no estado é de 7,22%. (Entenda mais abaixo a diferença entre os termos)
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Conforme o estudo, o município de Jordão, no interior do estado, ocupa a segunda posição entre os dez municípios com maiores percentuais em subnotificação de óbitos, com 46,7%, atrás apenas da cidade de Miguel Calmon (71,2%), na Bahia.
Com relação à subnotificação no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), o Acre também tem um dos maiores percentuais com 1,20%, atrás apenas de Roraima (2,73%) e a frente de Rondônia (1,05%), Amapá (0,96%) e Rio Grande do Norte (0,90%).
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Já a taxa de sub-registro de nascidos vivos no estado é de 2,71%. Ainda de acordo com o levantamento, as cidades de Jordão (14,78%) e Assis Brasil (12,54%) estão entre os municípios, considerando a residência da mãe, com maiores taxas de subnotificação de nascidos vivos.
Os dados se baseiam nos registros dos cartórios de Registro Civil e dos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
Entenda a diferença entre os termos:
📋👶Sub-registro de nascidos vivos (IBGE): nascimentos que não foram registrados em cartório dentro do prazo legal considerado (março do ano seguinte ao nascimento);
🏥👶Subnotificação de nascidos vivos (Ministério da Saúde): nascimentos que não foram informados ao sistema de saúde, especialmente ao SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos).
📋Sub-registro de óbitos: é a proporção de mortes que não foram registradas oficialmente em cartório. Esse indicador costuma ser estimado pelo IBGE com base em métodos demográficos e comparação entre diferentes bases de dados. (Exemplo: uma pessoa falece em uma área remota e a família não faz o registro civil do óbito).
🏥Subnotificação de óbitos: é a proporção de mortes que não foram informadas ao sistema de saúde, especialmente ao SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade). O Ministério da Saúde estima isso usando hospitais, declarações de óbito e vigilância epidemiológica.
Dados no Brasil
No país, o levantamento indica que o percentual de crianças que deixaram de ser registradas no ano de nascimento atingiu o índice de 0,95%, o menor valor da série histórica iniciada em 2015. O dado representa uma redução de 3,26 pontos percentuais em relação a 2015, quando a taxa era de 4,21%. No mesmo período, a subnotificação de nascimentos no sistema de saúde recuou para 0,39%.
Segundo o IBGE, o local do parto influencia diretamente na documentação: enquanto o sub-registro em hospitais é de 0,83%, os nascimentos domiciliares apresentam taxa de 19,35% de falta de registro civil no mesmo período.
Os resultados aproximam o país da meta de cobertura universal de registro de nascimentos prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em outubro de 2025, o Brasil alcançou o status de “Produzido”, ou seja, indica que o Brasil deixou de apenas realizar estudos experimentais ou estimativas indiretas para fornecer dados oficiais, regulares e de alta confiabilidade sobre as estatísticas vitais no país.
Sub-registro e subnotificação de nascidos vivos (2015 – 2024)
Dhara Pereira – Arte/g1
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