Prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva.
Divulgação/Redes sociais
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, nesta sexta-feira (22), o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu (MA), João Carlos Teixeira da Silva, por 90 dias. Ele é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e desvio de recursos destinados à merenda escolar.
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A decisão também determinou o afastamento de três secretários municipais, um empresário, um vereador e uma deputada estadual. Todos eles — com exceção da deputada estadual Edna Silva — deverão usar tornozeleira eletrônica. Confira a lista dos afastados:
João Carlos Teixeira da Silva — prefeito de Buriticupu;
Edna Santos Silva — deputada estadual;
Vandecleber Freitas Silva — secretário de Administração;
Chrystiane Piancó Lima — secretária municipal de Saúde;
Áurea Cristina Costa Flor — secretária municipal de Assistência Social;
Antônio Pereira da Silva — empresário;
Antonio Leandro Lima do Nascimento — ex-secretário e atual vereador.
A decisão ainda autorizou a realização de busca e apreensão em endereços residenciais e institucionais dos investigados para coletar documentos, computadores e celulares.
Os suspeitos são investigados por peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.
O documento foi assinado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, e atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão.
As investigações
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), as investigações identificaram irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O MP-MA sustenta que houve um acordo entre a Prefeitura de Buriticupu e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desviar recursos públicos. Um parecer técnico apontou falhas na divulgação do edital de licitação e indícios de superfaturamento.
Ainda segundo as investigações, a estrutura administrativa do município teria sido utilizada para operar um esquema de “caixa dois” e lavagem de dinheiro, com movimentações financeiras consideradas atípicas por órgãos de inteligência.
Na decisão, o desembargador afirma que a permanência do prefeito e dos secretários nos cargos representaria risco à instrução criminal, podendo facilitar a ocultação de documentos e a influência sobre depoimentos de servidores subordinados.
O magistrado também menciona que houve resistência ao cumprimento de requisições feitas pelo Ministério Público durante a fase de inquérito.
Substituição do prefeito
A Câmara Municipal de Buriticupu deverá ser notificada imediatamente para adotar as providências necessárias à posse do substituto legal do prefeito durante o período de afastamento.
Os acusados terão prazo de 15 dias para apresentar resposta escrita às acusações. O afastamento, fixado em 90 dias, será cumprido com a manutenção integral dos salários e subsídios dos investigados, em respeito ao princípio da presunção de inocência.
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