MPF aciona quatro garimpeiros por exploração ilegal de cassiterita em parque nacional no AM.
Divulgação/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro pessoas acusadas de explorar ilegalmente cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no sul do Amazonas. Segundo o órgão, o garimpo destruiu cerca de 44 hectares de floresta amazônica, área equivalente a 61 campos de futebol.
Na ação, o MPF pede que os envolvidos paguem mais de R$ 3,1 milhões pelos danos ambientais e prejuízos ao patrimônio público. O valor inclui R$ 2,1 milhões por danos materiais e R$ 1 milhão por danos morais coletivos.
De acordo com a investigação, o garimpo funcionava com maquinário de grande porte para extração de cassiterita, minério usado na produção de estanho, empregado em ligas metálicas e componentes eletrônicos.
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Laudos da Polícia Federal e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontam que a atividade ilegal ocorre na região desde 2007.
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Segundo os relatórios, os garimpeiros utilizavam desmonte hidráulico, técnica que usa jatos de água para retirar minério do solo. A prática provocou a destruição de 39,3 hectares de vegetação nativa.
As investigações também apontam impactos em cerca de 4,8 quilômetros de cursos d’água em áreas de preservação permanente, com obstrução de rios e danos ao ecossistema da região.
O Parque Nacional Mapinguari é uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde a exploração econômica de recursos naturais é proibida.
Além da indenização, o MPF pediu que a Justiça determine a recuperação das áreas degradadas, incluindo a restauração da floresta e dos cursos d’água afetados pelo garimpo ilegal.
