Justiça libera assembleia da reforma do estatuto do Corinthians e cita soberania dos sócios


Corinthians
Rodrigo Coca/Corinthians
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar a um grupo de sócios do Sport Club Corinthians Paulista e manteve a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária marcada para 20 de junho que deve decidir sobre a reforma do estatuto do clube. Cabe recurso.
A decisão impede, ao menos por enquanto, que disputas internas no Conselho Deliberativo travem a votação dos associados.
Na decisão, o juiz Rafael Viotti Schlobach, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, validou provisoriamente o edital de convocação da assembleia e afirmou que impasses políticos dentro do Conselho Deliberativo não podem impedir que os associados decidam sobre mudanças no estatuto.
A ação foi apresentada por seis associados do Corinthians, que alegaram existir risco concreto de nova tentativa de suspensão ou esvaziamento da assembleia por parte de conselheiros de oposição e integrantes do Conselho de Orientação (CORI).
“O eventual impasse estabelecido no âmbito do Conselho Deliberativo do clube não pode resultar em veto absoluto ou obstáculo permanente à deliberação soberana pelo quadro de associados”, destacou o juiz.
A decisão representa mais um capítulo da crise política envolvendo a reforma do Estatuto corintiano, debatida internamente desde fevereiro de 2024. Entre os temas discutidos estão mudanças estruturais no clube, como regras de governança, ampliação da participação dos associados e a possibilidade futura de transformação do futebol em SAF.
Entenda o impasse
A primeira tentativa de levar a reforma para votação dos associados acabou barrada pela Justiça em abril deste ano.
Na época, a assembleia marcada para o dia 18 de abril foi suspensa após uma liminar concedida pelo juiz Luis Fernando Nardelli, também da 3ª Vara Cível do Tatuapé. O magistrado apontou “vícios formais relevantes” na condução do processo dentro do Conselho Deliberativo.
O problema começou em março, quando conselheiros do Corinthians se reuniram no Parque São Jorge para votar o texto da reforma do Estatuto.
Antes da votação, o presidente do clube, Osmar Stabile, acusou o então presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, de interferir na gestão da diretoria e de ter feito ameaças durante um jantar realizado dentro do clube.
A sessão terminou em bate-boca, tumulto e sem conclusão da votação. Romeu Tuma Júnior encerrou a reunião diante da confusão entre os conselheiros.
Dias depois, o Conselho Deliberativo aprovou o afastamento cautelar de Romeu Tuma Júnior por supostas irregularidades na condução do processo. Mesmo com a validade do afastamento sendo questionada internamente, Romeu convocou uma assembleia geral para abril, que foi, então, suspensa pela Justiça.
O que mudou agora
Na nova decisão, o juiz Rafael Viotti Schlobach considerou que os problemas apontados anteriormente foram corrigidos após novas reuniões realizadas pelo Conselho Deliberativo nos dias 29 de abril e 4 de maio.
O juiz também destacou que o Conselho Deliberativo já havia reconhecido oficialmente, em novembro de 2025, a necessidade de reformar o Estatuto do Corinthians, requisito previsto nas regras internas do clube para convocação da Assembleia Geral.
Na avaliação do magistrado, o fato de o Conselho Deliberativo ter rejeitado posteriormente o texto da proposta não impede que o tema seja submetido aos associados.
Para o juiz, interpretar dessa forma daria ao Conselho um “poder de veto absoluto” sobre uma competência que, pela legislação civil, pertence à Assembleia Geral dos sócios.
Com a decisão, a Assembleia Geral Extraordinária segue marcada para o dia 20 de junho, das 9h às 17h, no Parque São Jorge.
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