
Parque Nacional Serra da Capivara
Governo Federal
Uma lei que que institui a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, foi sancionada pelo presidente Lula e publicada na terça-feira (26), no Diário Oficial da União. O objetivo é integrar a região ao mapa de destinos estratégicos do Brasil.
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De acordo com o Governo Federal, o reconhecimento de rotas turísticas é uma ferramenta para a oficialização e desenvolvimento de destinos turísticos do Brasil. Com a lei, os municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João, que abrigam os sítios arqueológicos, poderão ser incluídos em programas federais de apoio ao turismo.
A Lei 15.416 estabelece ainda que museus, centros de interpretação e outros centros voltados para o turismo nos municípios citados integrem o roteiro turístico.
O Projeto de Lei 958/2025, que deu origem à lei é de autoria do deputado Castro Neto (MDB-PI). O documento foi assinado ainda pela ministra do Turismo substituta, Fernanda Câmara Norat, e ministra da Cultura, Margareth Menezes.
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