O Ministério Público de Rondônia condenou, na última segunda-feira (25), oito detentos por matarem um colega com quem dividiam cela no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. O caso aconteceu em junho de 2023.
Segundo os depoimentos apresentados durante o julgamento, os presos alegaram que decidiram matar o apenado porque ele estaria praticando furtos dentro da unidade prisional.
De acordo com as investigações, o grupo agrediu a vítima com pisoteamentos e violência física intensa, causando lesões graves que levaram à morte do detento.
Os oito acusados foram julgados pelo Tribunal do Júri. Durante a sessão, representantes do Ministério Público sustentaram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, teses acolhidas pelos jurados.
Dois réus foram condenados a 30 anos de prisão cada. Outros dois receberam penas de 26 anos de reclusão. Um dos acusados foi sentenciado a 25 anos, enquanto os demais receberam penas de 21, 20 e 18 anos de prisão. Somadas, as penas chegam a 196 anos de prisão.
Em nota, o Ministério Público afirmou que a condenação representa uma resposta à sociedade e reforça o compromisso do órgão com a responsabilização criminal e a defesa dos direitos humanos.
“Para o Ministério Público, a condenação é uma contundente resposta à sociedade e expressa a mensagem de que o MP atuará para garantir a responsabilização de autores de crimes e para que todas as pessoas tenham os direitos humanos respeitados”, declarou o órgão.
