Empresa retira lâmpadas das ruas de Tatuí após dívida da prefeitura
Moradores do bairro Pacaembu, um dos locais que tiveram as luminárias da iluminação pública de Tatuí (SP) retiradas pelo consórcio responsável pela manutenção após autorização da Justiça, na quarta-feira (27), afirmam estar com medo de que a falta de iluminação favoreça a ação de criminosos.
As lâmpadas foram retiradas dos postes após a prefeitura deixar de pagar parte das parcelas previstas no contrato firmado com o consórcio responsável pelo serviço. Segundo decisão judicial assinada pelo relator Fernão Borba Franco, a administração municipal acumula uma dívida de aproximadamente R$ 4 milhões com a empresa, valor contestado pela prefeitura.
📲 Participe do canal do g1 Itapetininga e Região no WhatsApp
Natalina Antunes é moradora do bairro e, para ela, a principal dúvida é como a prefeitura deixou de pagar o contrato.
“É um absurdo, porque nós pagamos iluminação pública. Onde que nosso dinheiro está indo? Agora, nós somos obrigados a pagar pelos erros dos políticos. Vamos ter que ficar sem iluminação pública na rua, com os nossos filhos correndo perigo. Está difícil”, lamenta.
Moradores relatam medo e inseguranças após retirada de lâmpadas em Tatuí (SP)
Reprodução/TV TEM
Para Franciele Duarte, a maior preocupação é relacionada à segurança. O bairro Pacaembu, segundo ela, já possui altos índices de roubos e a falta de iluminação pode ser uma “oportunidade” para criminosos.
“Fica complicado. Nós estamos com receito, porque já tem muitos casos de roubo no bairro mesmo com iluminação. Agora, a falta dela dará mais segurança aos ladrões, que vão se sentir mais à vontade para roubarem. Podemos correr perigo”, opina.
Parte das ruas e avenidas de Tatuí (SP) ficou às escuras na noite desta quarta-feira (27)
TV TEM
LEIA TAMBÉM:
Itapetininga está entre as 30 cidades com mais de 100 mil habitantes menos violentas do país, aponta Atlas da Violência
Câmara de Tatuí acata decisão da Justiça e abre CEI para investigar segurança de servidores municipais
Justiça condena ex-diretor de departamento da Prefeitura de Piraju por improbidade administrativa
Na manhã desta quarta-feira (27), funcionários da empresa foram flagrados retirando as lâmpadas de algumas ruas da cidade. A decisão da retirada ocorreu no dia 12 de março e cabe recurso.
A administração municipal afirma que iniciou a reposição das lâmpadas nesta quinta-feira (28). No entanto, a prefeitura não informou quais bairros já tiveram o serviço restabelecido.
Em entrevista à TV TEM, o secretário de Administração e Negócios Jurídicos da prefeitura, Markus Henrique Tavares, apontou que atualmente o valor deste débito está em R$ 600 mil, após a quitação de uma parte da quantia apontada no processo.
Retirada foi feita pela empresa responsável
Câmera de monitoramento
Em nota, a prefeitura informou que o contrato de iluminação pública foi suspenso em outubro de 2025 e, desde então, a administração pública assumiu a responsabilidade pelos serviços de manutenção, instalação e substituição dos itens.
“Atualmente, o município possui cerca de 14.500 pontos de iluminação pública. Deste total, aproximadamente 6.500 luminárias pertencem à empresa envolvida na disputa judicial, incluindo equipamentos instalados em vias públicas, praças e outros espaços do município”, esclarece.
A prefeitura também apontou que, desde o início das retiradas, a empresa removeu cerca de 70 luminárias, e que já recorreu dessa determinação e segue aguardando uma solução definitiva nos próximos dias.
“Assim que o município foi oficialmente notificado sobre a ação, as equipes da Prefeitura iniciaram imediatamente a substituição dos equipamentos, tendo já reinstalado quase 40 novas luminárias”.
Entenda o processo
Devido ao valor pendente no contrato com a prefeitura, a empresa responsável entrou com uma liminar de urgência solicitando a retirada dos equipamentos, que foi recusada pelo juiz local. No entanto, o pedido foi aprovado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com a retirada iniciando nesta quarta-feira.
Ainda conforme a decisão do TJ-SP, o desembargador responsável afirma que a prefeitura descumpriu o contrato firmado com a empresa e pediu a suspensão dos serviços, mesmo com a concessionária buscando uma solução. O acordo previa que, caso a prefeitura ficasse dois meses sem pagar o valor das parcelas, as lâmpadas poderiam ser retiradas.
Além disso, é apontado que a empresa sofreu um grave prejuízo financeiro com a falta de pagamento por parte da administração. Como decisão, a Justiça determinou que, além da desinstalação das luzes, a prefeitura deverá pagar uma multa de R$ 10 mil por dia, caso atrapalhe o procedimento.
O que diz a prefeitura
Em nota enviada à TV TEM, a Prefeitura de Tatuí afirma que houve um impasse burocrático entre a gestão e a empresa e, por isso, optou por municipalizar o serviço de manutenção da iluminação pública da cidade.
A administração municipal também informou que a decisão do TJ-SP não afeta o planejamento já traçado pela gestão e as equipes seguem atuando normalmente, com o serviço de manutenção e substituição das luminárias ocorrendo de forma esperada.
Luminárias estão sendo retiradas pelo consórcio
João Belarmino/TV TEM
Veja mais notícias no g1 Itapetininga e Região
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
