O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira (28) a denúncia da Procuradoria-Geral da República no caso da venda de sentenças do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A denúncia apresentada pela PGR trata de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Na decisão, Zanin, que é relator do caso na Corte, também derruba o sigilo do processo, que passa a tramitar de forma pública.
O ministro relator reafirmou a competência do STF para analisar o caso, ao dizer na decisão que há investigações conexas em andamento envolvendo autoridades com foro.
Zanin decidiu ainda manter as medidas cautelares vigentes contra os denunciados, incluindo o monitoramento eletrônico, para garantir a ordem pública e a integridade da instrução criminal.
O oferecimento da denúncia, segundo o relator, reforça os indícios de autoria e materialidade.
Este post está em atualização.
A denúncia apresentada pela PGR trata de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Na decisão, Zanin, que é relator do caso na Corte, também derruba o sigilo do processo, que passa a tramitar de forma pública.
O ministro relator reafirmou a competência do STF para analisar o caso, ao dizer na decisão que há investigações conexas em andamento envolvendo autoridades com foro.
Zanin decidiu ainda manter as medidas cautelares vigentes contra os denunciados, incluindo o monitoramento eletrônico, para garantir a ordem pública e a integridade da instrução criminal.
O oferecimento da denúncia, segundo o relator, reforça os indícios de autoria e materialidade.
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