A PEC do fim da escala 6×1 entrou em uma nova etapa de negociação no Senado, após ser aprovada na Câmara. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou disposição para acelerar a tramitação da proposta mas indicou que pretende respeitar o rito nas comissões.
A avaliação de lideranças do Senado é que o tema possui forte apoio popular e dificilmente ficará parado por muito tempo. Ao mesmo tempo, a disputa pela relatoria começou a movimentar diferentes grupos políticos.
Os principais pontos em discussão da PEC do fim da escala 6×1 no Senado:
- Definição do relator da PEC;
- Possível unificação de propostas sobre redução da jornada;
- Ampliação do período de transição;
- Maior flexibilidade para acordos coletivos;
- Exceções para setores com operação contínua;
- Mecanismos para reduzir impacto financeiro sobre empresas.
Quem vai ser o relator no Senado
Entre os nomes citados para a relatoria estão Rodrigo Pacheco, Omar Aziz, Rogério Carvalho e Efraim Filho. A escolha é considerada estratégica porque o relator terá influência direta sobre mudanças no texto, especialmente em temas como transição, exceções e compensações para empresas.
Lideranças do Senado também começaram a discutir a possibilidade de unificar diferentes propostas sobre redução da jornada de trabalho em um único texto. A estratégia busca evitar que a tramitação fique travada por disputas entre PECs concorrentes.
A oposição trabalha em uma proposta alternativa ao texto aprovado pela Câmara. O objetivo não é impedir o fim da escala 6×1, mas modificar pontos considerados problemáticos por parlamentares e pelo setor empresarial.
Pontos sensíveis da PEC
Um dos pontos mais sensíveis envolve as exceções à nova regra da escala 5×2. Uma lei ordinária deverá ser enviada em até 30 dias após a promulgação para tratar dessas situações. Entre os setores que pedem tratamento diferenciado estão saúde, segurança pública, transporte, hotelaria, comércio e aviação.
O presidente Lula entrou diretamente na articulação pela aprovação da PEC. Após a votação na Câmara, ele telefonou para Hugo Motta para agradecer o avanço da proposta e passou a mobilizar aliados para a próxima etapa da tramitação.
O desafio será equilibrar o apelo popular da redução da jornada com as preocupações econômicas levantadas por empresários, governadores, prefeitos e representantes do mercado.
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