O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encaminhou esta semana ao presidente Lula a lista tríplice para a vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa.
Tudo indica que Lula deverá optar pelo nome de uma das duas mulheres que compõem a lista.
A escolha do presidente preferencialmente por uma mulher, neste caso, seria uma espécie de contraponto à sua insistência de indicar o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O próprio Lula afirmou nesta sexta-feira (29) que irá reenviar ao Senado o nome de Messias, para a vaga que está em aberto desde o ano passado, com a saída do ex-ministro Luiz Roberto Barroso.
Os escolhidos:
Os nomes foram definidos pelo Pleno da Corte trabalhista, por meio de votação secreta, ocorrida na quarta-feira (27). São eles:
Desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (PA/AP);
Desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE);
Desembargadora Herminegilda Leite Machado, do TRT, da 13ª Região (PB).
Um total de 13 desembargadores (10 homens e três mulheres) oriundos de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga.
Sabatina
Caberá ao presidente Lula indicar ao Senado, um dos três nomes da lista. A expectativa que ele faça isso já na semana que vem.
O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, após a aprovação pela Comissão, ele será submetido ao plenário do Senado antes da nomeação.
Saiba mais
A desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha é bacharela e mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1994. Em maio de 2022, foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).
O desembargador Sergio Torres Teixeira é magistrado desde 1991, e é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Ele possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde é professor associado.
A desembargadora Herminegilda Leite Machado é bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Ceará e mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2022). Na magistratura, é juíza do trabalho do TRT-13 desde 1991, e foi promovida a desembargadora em 2022.
