Governo Federal reconhece situação de emergência em seis cidades da Paraíba por estiagem; saiba quais
RPC Foz do Iguaçu
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em seis cidades da Paraíba que atravessam forte estiagem. A medida de reconhecimento foi publicada em portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta sexta-feira (29).
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As cidades reconhecidas em situação de emergência no estado, conforme as portarias, foram:
Damião;
Gurjão;
Passagem;
Queimadas;
São João do Rio do Peixe;
São José dos Cordeiros.
Em 13 de maio, três municípios da Paraíba já haviam tido o reconhecimento da situação de emergência por estiagem. Naquela oportunidade, as cidades foram Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana.
Anteriormente, em 6 de maio, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 30 cidades da Paraíba, mas estas afetadas por fortes chuvas.
O pagamento antecipado do Bolsa Família para pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas na Paraíba começa nesta segunda-feira (18), de acordo com o Governo Federal. Vão poder receber o dinheiro beneficiários das 31 cidades em situação de emergências no estado.
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A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Nesses casos, a prefeitura pode pedir apoio financeiro ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações como:
compra de cestas básicas;
aquisição de água mineral;
fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
kits de limpeza de residências;
itens de higiene pessoal e dormitório.
Esses pedidos são feitos à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada para registrar os danos e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.
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