Atraso em conselho coloca verba da cultura em risco em Campos
Edson Araujo/g1
A demora na regularização do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, tem gerado preocupação entre artistas, produtores culturais e representantes do setor. O receio é de que o município enfrente dificuldades para executar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e possa perder mais de R$ 4 milhões destinados à cultura.
Segundo representantes da área cultural, o valor inclui cerca de R$ 3 milhões previstos para o novo ciclo da política federal, além de um saldo remanescente do ciclo anterior da Lei Aldir Blanc.
Desde 2025, a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) vinha alertando sobre a necessidade de recomposição do Conselho Municipal de Cultura e do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura. A existência e o funcionamento dos órgãos são exigências para a operacionalização dos recursos federais.
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Em 26 de março deste ano, uma mini-conferência de cultura elegeu a nova presidência do Conselho Municipal de Cultura e os demais integrantes do colegiado. A produtora cultural Ianani Emílio de Castro Dias foi escolhida para presidir o conselho.
No entanto, mais de dois meses após a eleição, a posse dos membros ainda não foi publicada no Diário Oficial do município, o que impede a atuação formal do colegiado.
Nos bastidores do setor cultural, a justificativa para a demora seria a transição administrativa ocorrida recentemente na Prefeitura de Campos, que teria provocado vacâncias em cargos estratégicos e atrasado a indicação dos representantes do poder público para composição do conselho.
Artistas e produtores culturais também demonstram preocupação com mudanças nas equipes responsáveis pela condução da Pnab no município. Segundo representantes do setor, as alterações podem comprometer o cronograma necessário para execução dos recursos dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal.
A produtora cultural Mariana de Freitas Fagundes criticou a demora e destacou a importância econômica e social dos recursos para o município.
“É um total desrespeito. Já é o segundo ciclo da Aldir Blanc e seguimos nessa luta para que os recursos sejam executados. É um dinheiro que circula na cidade. A perda desse recurso seria muito grave”, afirmou.
A presidente eleita do Conselho Municipal de Cultura, Ianani Emílio de Castro Dias, disse que o atraso compromete diretamente o calendário de execução da Pnab e pode afetar repasses futuros.
“O município precisa executar pelo menos 60% do orçamento dentro do prazo estabelecido. Quando processos importantes atrasam, como a ativação do fundo municipal e do conselho, todo o calendário também atrasa”, explicou.
Artistas e produtores apontam atraso na regularização do Conselho Municipal de Cultura
Edson Araujo/g1
O que diz a prefeitura sobre os recursos
Atualmente, o Fundo Municipal de Cultura possui cerca de R$ 11 mil em caixa, segundo representantes do setor. Já o orçamento anual da Fundação Cultural gira em torno de R$ 14 milhões, sendo grande parte destinada ao pagamento de pessoal e despesas administrativas.
Em nota, a Prefeitura de Campos informou que o município segue dentro dos prazos estabelecidos pelo Governo Federal para execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
Segundo a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, foi publicada em maio a Lei nº 9.800, que garante a adequação necessária do Sistema Municipal de Cultura para operacionalização dos recursos.
A prefeitura afirmou ainda que está finalizando os procedimentos para recomposição do Conselho Municipal de Cultura e do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura.
De acordo com a administração municipal, as publicações oficiais relacionadas aos órgãos devem avançar a partir do início da nova gestão administrativa da FCJOL, previsto para terça-feira (2).
A prefeitura também declarou que “não há, neste momento, risco de perda dos recursos da Pnab destinados ao município”.
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