A Justiça determinou a retirada de todos os gatos encontrados em um apartamento de uma idosa de 73 anos em Concórdia (SC), após pedido do Ministério Público de Santa Catarina. A vistoria identificou pelo menos 119 animais em condições insalubres. Eles deverão ser resgatados gradualmente conforme quadro clínico. A definição também determinou acompanhamento psicossocial para a idosa, que pode estar em condições de vulnerabilidade.
Inspeções sanitárias encontraram o apartamento hiperlotado de gatos entre os dias 21 e 22 de maio, com relatos de sujeira, fezes e risco sanitário. Ainda, laudos apontam agravamento clínico de parte dos animais.
O número total de bichos é desconhecido, já que os felinos circulam livremente pelo imóvel, se reproduzem e atraem outros gatos para o local. Até então, a Promotoria trabalhava com uma estimativa de cerca de 400 gatos no local. Em abril, a idosa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para regularizar a situação.
O acordo previa controle populacional, medidas sanitárias e adoção dos animais. Segundo o processo, as obrigações não foram cumpridas, o que motivou o novo pedido do ministério, para remoção urgente de todos os gatos.
A Justiça aceitou a solicitação e entendeu que há risco aos felinos, à saúde pública e à própria tutora em decisão nesta quinta-feira (28). O cronograma prevê a retirada mínima de 25 animais por dia, com prioridade para casos mais graves.
A prefeitura municipal de Concórdia (SC) fica responsável pela guarda dos gatos e, posteriormente, encaminhamento à adoção. Os gatos devem receber tratamento veterinário, castração, microchipagem e serem adotados em até 180 dias.
Indícios apontam para vulnerabilidade social da tutora
A tutora, que não teve a identidade divulgada, poderá escolher até dois gatos para permanecerem com ela. O juízo apontou indícios de vulnerabilidade social e determinou que o município realize uma avaliação psicossocial da tutora, além de oferecer acompanhamento por profissionais das áreas de saúde e assistência social.
A decisão também a obriga a permitir a entrada das equipes técnicas responsáveis pelo resgate dos animais. Em caso de resistência, a Justiça autorizou o ingresso forçado no imóvel, com possibilidade de apoio policial e cumprimento de mandado de apreensão e remoção dos felinos.
Após a retirada completa dos gatos, a moradora deverá providenciar a higienização e a desinfecção do apartamento. O procedimento deverá ser concluído em até 30 dias e precisará ser comprovado por meio de certificação profissional.
Segundo a decisão, as medidas buscam restabelecer condições adequadas de higiene no imóvel, garantir o bem-estar dos animais resgatados e assegurar suporte à moradora durante o cumprimento das determinações judiciais.
