O ex- governador de MG e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), tem 15 dias de prazo para se defender da acusação de ter cometido crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF).
O prazo foi fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-governador mineiro.
A PGR, autora da denúncia, se baseou num vídeo divulgado nas redes sociais, intitulado “Os intocáveis”, no qual Gilmar é ridicularizado e ofendido.
Ambos aparecem nas imagens em clima de deboche. Eles são representados por fantoches que mantém diálogos nada republicanos.
Além do crime de calúnia, a PGR pede na ação, indenização para repararso danos morais causados a Gilmar, em montante equivalente a 100 salários-mínimos.
Para a PGR, o “parâmetro é compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa, sem prejuízo de posterior liquidação complementar na esfera própria”.
