A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagraram nesta terça-feira (02) uma operação que investiga irregularidades ligadas a um auditor fiscal da Receita. A estimativa é que o esquema pode ter causado prejuízos superiores aos R$ 10 milhões aos cofres públicos.
As investigações foram iniciadas pela Corregedoria da Receita Federal, que notou incompatibilidade entre o padrão de vida do servidor e a remuneração oficial, além de possíveis movimentações financeiras irregulares.
De acordo com a Receita, também foram apurados indícios que indicam eventual favorecimento a intervenientes alfandegários e o recebimento de vantagem indevida dessas relações. O auditor foi afastado do cargo até que as apurações sejam concluídas.
As investigações revelam que o valor recebido pelo colaborador pode superar R$ 5 milhões. Mostram ainda que despachantes, consultorias, empresas importadoras e operadores logísticos poderiam fazer parte do esquema.
Com isso, o colaborador pode ter faturado os valores de maneira direta ou indireta. Os pagamentos eram realizados em dinheiro, depósitos, além de ser feito pagamentos de despesas pessoais, como aluguéis, faturas de cartão e aquisição de bens.
Em nota, a Receita Federal informou que a participação de intermediários, como neste caso, prejudica a fiscalização alfandegária:
“A participação de despachantes, operadores logísticos e demais intervenientes em esquemas como este prejudica enormemente a regularidade da fiscalização aduaneira, fragilizando a segurança relacionada ao controle de cargas e criando uma concorrência desleal em relação aos operadores do comércio exterior que atuam na legalidade“.
Sobre a operação
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Santa Catarina, sendo sendo sete em Campinas (SP), três em Itajaí (SC), dois em Guarulhos (SP), dois em São Paulo (SP), um em Barueri (SP) um em Hortolândia (SP), um em Paulínia (SP) um em Santana do Paraíba e um em Valinhos (SP). Esses endereços são de pessoas físicas e jurídicas com atuação no comércio exterior, além de familiares do servidor.
As autoridades ainda informaram que as investigações seguem em andamento com o objetivo de aprofundar a análise dos indícios identificados e verificar a ocorrência de outros ilícitos.
