Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi solta na tarde desta quinta-feira (4), após o resultado do julgamento em que ela era ré, junto com o ex-companheiro, Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Jairinho, que foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do enteado, em 2021.
Monique foi beneficiada com o perdão judicial, anunciado na madrugada pela juíza Elizabeth Machado Louro, após a leitura da sentença. Os jurados concluíram que afastaram a acusação de homicídio doloso contra Monique e concluíram que ela praticou homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O perdão judicial é um benefício previsto na legislação brasileira que permite ao magistrado reconhecer a existência do crime e a responsabilidade do réu, mas deixar de aplicar uma pena.
Ela ainda foi considerada culpada pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida por Henry. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção. A magistrada determinou o cumprimento da pena em regime aberto.
Diante da decisão judicial, Monique Medeiros deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro na tarde desta quinta.
10 dias de julgamento
O ex-vereador Jairinho e Monique Medeiros protagonizaram o julgamento mais longo da história do Rio de Janeiro, depois do caso Flordelis.
Foram 10 dias que mobilizaram o Tribunal de Justiça do Rio.
Durante a leitura da sentença, a juíza justificou o perdão judicial afirmando que Monique já teria sofrido consequências suficientes ao longo do processo, incluindo repercussão social e o período de prisão.
A magistrada também mencionou o que classificou como uma reação social desproporcional à conduta da ré.
O pai do menino, Leniel Borel, criticou a decisão e afirmou que a medida representa uma “terceira morte” do filho.
O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer das decisões.
Henry Borel, na época com 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele chegou no hospital da Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio, com manchas roxas em várias partes do corpo, levado pela mãe, Monique, e pelo padrasto, Jairinho.
Sua morte foi confirmada logo em seguida. Segundo o laudo de necropsia, Henry sofreu 23 lesões na madrugada em que morreu.
