O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública para receber contribuições para definir o novo modelo urnas eletrônicas que deverá ser utilizado já a partir das próximas eleições municipais, em 2028.
O chamamento foi oficializado por meio de Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (3).
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De acordo com comunicado divulgado pelo TSE, a iniciativa convida empresas, fabricantes e demais interessados a apresentar sugestões técnicas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do equipamento, com base em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral.
Com as sugestões, o objetivo é reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência que vai orientar o futuro processo licitatório para aquisição das novas urnas eletrônicas.
A medida dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira etapa de diálogo com o mercado.
Contribuição via e-mail
Ainda segundo divulgado pelo TSE, as contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected]
Elas precisam ser acompanhadas de fundamentação técnica e poderão contemplar propostas de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.
O TSE poderá ainda solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes.
A consulta pública permanecerá aberta por 21 dias, contados da publicação do edital podendo ser prorrogado esse prazo.
Com a iniciativa, a Justiça Eleitoral afirma estar trabalhando para garantir que a próxima geração de urnas eletrônicas acompanhe os avanços tecnológicos e atenda às necessidades operacionais e de segurança das eleições brasileiras nos próximos anos.
A urna eletrônica é considerada um marco global em tecnologia eleitoral.
O equipamento foi introduzido nas eleições municipais de 1996 e, desde então, a Justiça Eleitoral tem promovido avanços contínuos nos aparelhos para fortalecer a transparência, a segurança e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação, de apuração e de totalização de votos.
Segundo o TSE, até as últimas eleições, em 2024, 14 modelos de urnas eletrônicas já foram utilizados.
