TCE aponta superfaturamento de R$ 2,4 milhões e falhas em obras de pavimentação no PI
Reprodução/TCE-PI
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontou um possível superfaturamento de R$ 2,4 milhões e falhas em obras de pavimentação realizadas em três municípios piauienses. Diante das irregularidades encontradas, o órgão determinou que a Secretaria de Estado dos Transportes (SETRANS) não inicie novos serviços ligados ao contrato fiscalizado até que os problemas sejam analisados.
Os problemas foram identificados durante fiscalizações nos municípios de Capitão de Campos, Juazeiro do Piauí e Cabeceiras do Piauí. O contrato analisado, firmado com uma construtora para execução das obras, tem valor de R$ 73,6 milhões.
A Rede Clube tenta contato com as partes envolvidas para posicionamento, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
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Segundo o TCE, foram encontrados problemas na pavimentação, na drenagem e na instalação de meio-fio. Entre as falhas apontadas estão desgaste precoce do asfalto, acúmulo de água nas ruas e serviços executados de forma diferente da prevista no projeto.
O relatório também indica que parte dos serviços pagos pode não corresponder ao que foi efetivamente executado. Com base nos problemas identificados, a equipe técnica estimou um possível superfaturamento de R$ 2.456.799,20.
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Além de impedir o início de novos serviços vinculados ao contrato, o tribunal determinou a suspensão de pagamentos que não estejam acompanhados da documentação exigida. O órgão também condicionou a liberação de novos pagamentos à correção das irregularidades encontradas.
O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, relator do caso, determinou ainda que o secretário estadual dos Transportes, o fiscal do contrato e a empresa responsável pelas obras apresentem esclarecimentos sobre os apontamentos da fiscalização.
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