Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da comercialização da fórmula infantil 1ª e 2ª Infância da Marca Essentia Pharma, fabricada pela farmácia de manipulação HKM.
A fabricante é de Palhoça, município que fica na Grande Florianópolis.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (8) e também determina a suspensão da distribuição, da fabricação, da propaganda e do uso.
De acordo com a Anvisa, o produto está sendo comercializado como fórmula infantil sem possuir a regularização sanitária adequada.
Além disso, ele utiliza rótulos, informações e alegações que podem levar o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula infantil autorizada.
Ainda segundo a Agência, não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos.
A Anvisa também informou que isso expõe lactentes e crianças pequenas a riscos à saúde e pode induzir o consumidor ao erro quanto à natureza e à qualidade do produto.
Veja a resolução:
“Considerando a comercialização de produto apresentado como fórmula infantil destinada à alimentação de lactentes e crianças de primeira infância sem regularização sanitária compatível com a categoria regulatória aplicável; considerando a utilização de elementos de rotulagem, informação nutricional, instruções de preparo e alegações que associam o produto a fórmulas infantis regularmente registradas; considerando a utilização de elementos típicos de preparações manipuladas associados à alimentação de lactentes; considerando a ausência de comprovação de atendimento aos requisitos de composição, segurança, estabilidade, qualidade microbiológica e adequação nutricional exigidos para fórmulas infantis; considerando a exposição de população extremamente vulnerável a produto sem comprovação de conformidade sanitária; bem como a presença de informações que induzem o consumidor a erro quanto à natureza, composição, qualidade, regularização e finalidade do produto.”
O iG procurou a HKM, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto.
