A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) emitiu uma notificação com prazo de resposta de sete dias para a concessionária Motiva, referente a quatro processos administrativos, abertos nos anos de 2023 e 2024, devido a falhas operacionais nos sistemas da Linha 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô.
As notificações foram publicadas neste terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Na Linha 4, foi aberto um processo por conta de um erro de funcionamento de uma das escadas rolantes. No entanto, as informações que constam no sistema público não especificam o tipo de falha.
Já para a Linha 5, são três processos. O primeiro devido a um trem ter partido com as portas abertas, prejudicando a segurança dos passageiros; o segundo, por um vagão ter se desprendido, e o terceiro está relacionado a uma falha em um equipamento da via.
Termo aditivo
O caso acontece um dia depois de a concessionária ter firmado um termo aditivo que prevê investimentos de R$ 676,8 milhões na extensão, sinalização e segurança da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra, valor que será posteriormente compensado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Após o encerramento do prazo, a ARTESP decidirá se serão aplicadas penalidades. Em episódios anteriores, a agência já aplicou multas que variam entre R$ 40 mil e R$ 4 milhões.
O que diz a Motiva
Procurada pelo iG, a Motiva afirmou, por meio de nota, que já está ciente das notificações e apresentará suas respostas dentro do prazo legal de 7 dias.
Afirmou ainda que “reitera seu compromisso com a transparência, conformidade regulatória e com a qualidade dos serviços prestados aos clientes, permanecendo à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários“.
A agência reguladora
A Agência de Transportes do Estado de São Paulo é a agência reguladora estadual responsável por fiscalizar a infraestrutura e os serviços públicos de transporte concedidos a empresas privadas.
A Artesp supervisiona mais de 11.700 km de rodovias do estado, além de acompanhar os serviços de ônibus, aeroportos regionais e linhas de metrô e trem.
Desde março de 2025, a agência fiscaliza as linhas do Metrô de SP operadas pelas concessionárias. Dentre elas estão as linhas 4-Amarela, 5-Lilás do metrô e as linhas 7-Rubi, 8-Diamante e 9-Esmeralda, do sistema ferroviário.
A concessionária
A Motiva é uma concessionária brasileira de infraestrutura e transportes, que passou a fazer parte do Grupo CCR e agora opera a gestão de rodovias, trens, metrô e aeroportos.
A antiga empresa do grupo, a ViaQuatro, já administrava a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulodesde 2010 e a Linha 5-Lilás desde 2018.
A Motiva administra rodovias em São Paulo, Minas Gerais , Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
*Estagiária sob supervisão
