O Ministério Público de São Paulo vai investigar possíveis falhas no combate à poluição sonora na capital paulista. O inquérito tem ainda como um dos alvos a estrutura disponibilizada pelo município para fiscalizar e exercer poder da polícia.
O procedimento foi feito pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital no último dia 9 de junho.
A medida tem também como objetivo acompanhar, analisar e monitorar falhas estruturais na Divisão de Fiscalização do Silêncio Urbano. Sendo assim, visando à tomada de medidas dentro da esfera de atuação do Ministério Público, o inquérito busca promover melhorias no serviço e elevar a qualidade de vida da população.
Com isso, no próximo dia 24 de junho, a autora da portaria de instauração do inquérito, a promotora Sandra Massud, convocou uma reunião com os secretários municipais das Subprefeituras, de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e Meio Ambiente, assim como com o diretor do Programa Silêncio Urbano (PSIU), o presidente dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) e o comando da Guarda Civil Metropolitana.
Na portaria, a promotora afirmou que São Paulo registra grande volume de denúncias relacionadas à poluição sonora, que tem levado à abertura de investigações pontuais.
Ainda segundo a promotora, esse quadro dificulta a implementação de soluções estruturais e pode resultar em desvirtuamento das atribuições institucionais do Ministério Público, que não deve substituir a Administração Pública no exercício do poder de polícia ambiental.
Entre os problemas apontados por ela estão: indícios de insuficiência de recursos humanos, limitações tecnológicas, deficiência operacional, ausência de integração entre órgãos municipais e fragilidade dos mecanismos de planejamento e monitoramento.
A portaria menciona também a falta de modernização dos sistemas de fiscalização e a existência de equipamentos de medição sonora que são utilizados de maneira ineficiente por escassez de fiscais capacitados.
A promotora ainda ressaltou a necessidade de planejamento estratégico para o ambiente acústico urbano e a importância de políticas públicas voltadas à prevenção, educação ambiental, transparência de dados e proteção de áreas sensíveis, como regiões hospitalares, escolas e áreas predominantemente residenciais.
