A mulher de 73 anos dona do apartamento onde foram encontrados aproximadamente 400 gatos foi indiciada por maus-tratos após a conclusão das investigações da Polícia Civil de Santa Catarina. O crime foi qualificado pela morte de vários deles. Não foi especificado quantos. O caso aconteceu em Concórida (SC). Após decisão a Justiça a pedido do Ministério Público (MPSC), os gatos começaram a ser retirados gradualmente do local, com prioridade a casos com piores condições de saúde. A mesma decisão solicitou acompanhamento psicossocial para a idosa, que poderia estar em condições de vulnerabilidade. A investigação da Polícia Civil concluiu que a tutora os manteve sob maus-tratos. O inquérito foi encaminhado ao Juízo da Comarca de Concórdia (SC) para novas decisões do Ministério Público. O nome da idosa não foi divulgado.
Entenda o caso
O caso chegou a Justiça de Santa Catarina após a proprietária do apartamento, aposentada, não ter cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado junto ao Ministério Público (MP-SC) em abril deste ano.
Conforme o TAC, a mulher se comprometeu, em um prazo de 30 dias, a não manter a aglomeração dos animais no local, como também a procurar atendimento veterinário. O acordo não foi cumprido, tornando a situação alvo de investigação.
Segundo relatório da fiscalização da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal, a mulher dificultou o acesso ao apartamento. A pasta afirma que a situação se arrastou por 10 anos e começou quando um casal de gatos começou a reprodução de forma descontrolada.
Após vistoria realizada a pedido da Justiça entre os dias 21 e 22 de maio, pelo menos 119 animais foram contabilizados em situação insalubre no local. Não se sabe ao certo o total de gatos que circulavam no apartamento, já que eles tinham como sair e entrar à vontade.
A Justiça aceitou a solicitação e entendeu que há risco aos felinos, à saúde pública e à própria tutora em decisão na quinta-feira (28), quando também ordenou a retirada dos bichos e o acompanhamento psicossocial da tutora. Ambos processos seguem ocorrendo.
A prefeitura municipal de Concórdia (SC) ficou responsável pela guarda dos gatos e, posteriormente, encaminhamento à adoção. Eles devem receber tratamento veterinário, castração, microchipagem e serem adotados em até 180 dias
O iG entrou em contato com a Prefeitura de Concórdia para saber como está o resgate dos felinos, mas não obteve retorno até o momento.
