Trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte
EPR Via Mineira/Divulgação
Um motorista que teve o carro danificado após bater em uma recapagem de pneu de caminhão na BR-040, em Juiz de Fora, vai receber R$ 19,5 mil de indenização da concessionária que administrava a rodovia. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e cabe recurso.
O caso aconteceu no km 808 da rodovia. O impacto com o pedaço de pneu na pista quebrou o para-choque, empenou o capô e estragou o radiador do carro.
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Segundo o processo, o motorista precisou parar no acostamento e tentou pedir ajuda para a concessionária, mas não foi atendido. A Concer, empresa que administrava o trecho na época, também se recusou a pagar pelo conserto do veículo, o que fez o homem procurar a Justiça.
Em 1ª instância, o juiz havia determinado apenas o pagamento pelo conserto do carro, sob o argumento de que a situação não passava de um “aborrecimento comum”, mas o motorista recorreu. Ele afirmou que a empresa agiu com descaso, colocou sua vida em risco e o fez perder tempo tentando resolver o problema.
Ao analisar o recurso, a maioria dos desembargadores mudou o entendimento inicial. O desembargador Antônio Bispo destacou que é dever da concessionária manter a pista limpa e segura.
“O autor teve que acionar a Justiça para obter o ressarcimento de seus prejuízos, além de não ter chegado ao seu destino bem, o que, por si só, caracteriza abalo moral”, citou na decisão.
A desembargadora Ivone Guilarducci acompanhou o voto e reforçou que o estrago no carro foi grande e que a busca do motorista para receber o que tinha direito justifica a indenização. Outros dois magistrados votaram contra os danos morais, mas foram vencidos pela maioria.
Do valor total da indenização, R$ 15 mil são por danos morais e R$ 4.557 por danos materiais. O g1 entrou em contato com a Concer para saber se a empresa irá recorrer da decisão e aguarda retorno.
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