Rafaela Screnci da Costa Ribeiro no Tribunal do Júri realizo nesta terça-feira (23).
Josi Dias-TJMT
A bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro foi condenada nesta terça-feira (23), a pena de 6 anos de reclusão em regime inicial semiaberto, pelo atropelamento que matou a estudante de direito Myllena Lacerda Inocêncio, de 22 anos, e o cantor Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, em Cuiabá. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da capital e se encerrou após cerca de 13 horas de sessão.
Os jurados reconheceram que Rafaela cometeu dois crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob efeito de álcool, que resultaram nas mortes de Myllena e Ramon, além de lesão corporal culposa grave contra Hya Girotto Santos.
Ao proferir a sentença, o juiza condenou a ré com base nos artigos 302, §3º, e 303, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro. A magistratura também manteve a suspensão do direito de dirigir veículo automotor até o cumprimento integral da pena.
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O caso ocorreu em 2018, quando Rafaela dirigia uma caminhonete e atropelou três jovens em frente a uma casa noturna, em Cuiabá. Myllena e Ramon morreram em decorrência dos ferimentos. Na época, a motorista chegou a ser presa, mas pagou fiança de R$ 9,5 mil e foi liberada. Segundo a Polícia Civil, Rafaela apresentava sinais visíveis de embriaguez após o acidente, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro e o exame de sangue.
Antes do julgamento, o advogado de defesa, Rodrigo Grecellé Vares, avaliou que as provas técnicas favoreciam a ré e afirmou que a estratégia seria apresentar aos jurados os laudos produzidos durante a investigação.
Segundo ele, a perícia oficial estimou que a caminhonete trafegava a cerca de 54 km/h, com margem de variação de quatro quilômetros para mais ou para menos. A defesa também sustentou que o consumo de bebida alcoólica, por si só, não seria suficiente para caracterizar que a motorista assumiu o risco de provocar a morte das vítimas.
“Rafaela ao ter bebido e ter assumido a direção de um veículo automotor teria assumido o risco de causar a morte? Me parece que há uma distância oceânica. […] A ação humana das vítimas foi decisiva para que o resultado ocorresse, nós tivemos vítimas que estavam em uma travessia irregular”, afirmou.
Na esfera cível, a Justiça já havia reconhecido a responsabilidade de Rafaela pelo acidente, concluindo que ela dirigia sob efeito de álcool e acima da velocidade permitida para a via.
Em 2022, a bióloga foi absolvida na esfera criminal. O Ministério Público de Mato Grosso recorreu da decisão e, em 2024, o Tribunal de Justiça anulou a absolvição, determinando que o caso fosse submetido a júri popular.
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Família se manifesta
Antes do início da sessão, em um vídeo publicado nas redes sociais, a mãe de Ramon relembrou a espera de quase oito anos para que o caso fosse levado a julgamento. Ela afirmou que a família enfrentou uma longa batalha judicial até a realização do júri.
“Depois de quase oito anos de uma árdua luta contra decisões indignas, manobras jurídicas esvaziadas de dignidade. Vai se finalmente se iniciar o julgamento da assassina do meu filho, que Deus nos ilumine e nos fortaleça para passar por mais esse caminho. Vamos ouvir o que a sociedade cuiabana tem a dizer”, disse.
O pai de Ramon, o procurador de Justiça aposentado do MPMT, Mauro Viveiros, relembrou a própria trajetória e afirmou que, ao longo dos anos, recebeu em seu gabinete pais que choravam a dor de enterrar os filhos, situação que, segundo ele, marcava a inversão dos papéis naturais. Ao final da sessão, ele disse ainda não guardar ressentimentos e afirmou confiar no senso de justiça do júri.
“Ramon cresceu ouvindo que a justiça existe. Eu ensinei isso a ele. […] Nunca pensei que o destino me colocaria novamente num plenário de julgamento. Não como promotor de justiça, mas como pai de uma vítima de homicídio”, afirmou o pai da vítima.
O acidente
Myllena Lacerda (à esquerda), Ramon Viveiros (centro) e Hya Girotto (à direita)
G1/MT
O acidente deixou um morto no local e duas vítimas gravemente feridas e aconteceu às 5h50 do dia 23 de dezembro de 2018, em frente à uma casa noturna em Cuiabá.
A universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, morreu na hora. As outras vítimas eram Ramon Alcides Viveiros, 25 anos, que morreu após ficar cinco dias internado no hospital, e Hya Giroto Santos, de 21 anos, a única sobrevivente do atropelamento. Ela foi internada em coma, passou por quatro cirurgias e depois teve alta médica.
Na ocasião, Rafaela foi presa em flagrante e autuada no plantão da Polícia Civil pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa. Ao ser detida, Rafaela se recusou a realizar o teste do bafômetro e exame de sangue. De acordo com a polícia, ela apresentava sinais visíveis de embriaguez.
Ela foi conduzida para audiência de custódia. Posteriormente, pagou fiança no valor de R$ 9,5 mil e passou a responder em liberdade.
