Após a gafe técnica, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) corrigiu, em edição extra de segunda-feira (22), a portaria no Diário Oficial da União (DOU), que fazia as menções genéricas “Fulano de Tal” e “Cicrano de Tal” referente a novos membros da segurança da Presidência da República.
O ajuste substitui os termos pelos nomes dos militares que assumem o cargo de assistentes na Secretaria de Segurança Presidencial.
O erro foi publicado na primeira versão completa do DOU desta segunda e gerou grande polêmica pelo desleixo. A portaria de número 172, assinada por Vinícius Damasceno do Nascimento, diretor do Departamento de Gestão do GSl, designava um major do Exército e um primeiro-tenente da Polícia Militar do Distrito Federal com estes termos informais. Somente a identidade de um sargento da Marinha do Brasil teve o nome de fato escrito no documento oficial.
Erro corrigido
A nova publicação seguiu os trâmites padrões da Administração Pública Federal. O histórico onde está o erro não é apagado. Para isso existe um dispositivo de retificação jurídica no documento oficial que permite uma nova publicação das informações corretas dos militares nomeados para integrarem a equipe de proteção do presidente e da sua família.
Antes da correção no Diário Oficial, o GSI tinha admitido o erro por meio de nota oficial enviada à imprensa e destacou que o episódio foi um “equívoco” na digitação durante o andamento interno da minuta que antecedeu a publicação oficial.
O erro grosseio foi ainda por cima, duplo. Isso porque um dos termos genéricos atribuído a um dos oficial estava com erro de grafia no Diário Oficial. “Cicrano” é escrito corretamente com a letra “S” e não “C”.
Prática comum
Segundo interlocutores da Administração Pública, usar termos fictícios como “Fulano” e “Sicrano” é comum na fase de elaboração de modelos de documentos do governo, num tipo de rascunho, um pré texto sendo feito e ainda a editar. O problema é que o arquivo foi enviado no sistema da Imprensa Nacional sem a devida revisão final e com a substituição dos termos genéricos pelas informações definitivas dos servidores.
Secretaria de Segurança Presidencial
O GSI coordena e executa ações direcionadas para a segurança do presidente e do vice-presidente, estando estes perto ou longe. A secretaria mobiliza oficiais das Forças Armadas e de corporações de segurança pública dos estados e do Distrito Federal sob critérios específicos e fechados de seleção e sigilo.
Segundo informações da pasta, tanto os atos normativos quanto o de pessoal da Presidência da República, passam por várias “mãos” antes da finalização com a assinatura digital.
