Jair Bolsonaro em prisão domiciliar em Brasília, em imagem de 2025
Sergio Lima / AFP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarde a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal sobre a arma de Jair Bolsonaro que foi apreendida em uma blitz – para, só então, avaliar se houve “falta grave” durante a prisão domiciliar do ex-presidente.
Gonet se manifestou nesta quinta-feira (25) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do caso.
Agora, a defesa do ex-presidente terá também 48 horas para se manifestar sobre o caso. Depois, Moraes vai decidir se prorroga ou revoga a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro.
O prazo de 90 dias da domiciliar venceu nesta quinta-feira (25) – mas o status da prisão deve ser mantido até que haja um novo despacho de Moraes.
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“Sugere-se, assim, que se aguarde a conclusão das investigações a fim de se permitir um juízo final e mais abrangente sobre os fatos”
Segundo Gonet, o caso está em estágio inicial de esclarecimentos e “não indica, nesse momento processual, a concretude de situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela a que o condenado está submetido”.
A configuração de uma falta como grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, demandando a análise dos impactos da conduta ilícita na ordem jurídica e no objeto e finalidade da execução penal. Sugere-se, assim, que se aguarde a conclusão das investigações a fim de se permitir um juízo final e mais abrangente sobre os fatos”, escreve Gonet.
