Após 27 dias emperrada no Senado Federal, o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 ganha novo capítulo no Congresso Nacional e tem destino certo. Senadores vão debater em sessão temática na próxima quarta-feira, 1º de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019).
O movimento acontece após a matéria ficar pouco mais de um mês paralisada na Casa, desde sua aprovação pela Câmara dos Deputados, em 27 de maio.
A reunião dá o play nos trabalhos legislativos dos senadores sobre a PEC pelo fim da escala de seis dias trabalhados por um de descanso.
Esse primeiro encontro tem como principal objetivo avaliar de forma ampliada os impactos no setor produtivo, econômico e social do novo modelo proposto de escala e jornada de trabalho vai ter em todas as regiões do país.
Porém, não foi o presidente do senado, Davi Alcolumbre (União), que direcionou os trabalhos como era esperado. Um bloco partidário entrou com requerimento oficial na Casa – REQ 414/2026 -, tomando a iniciativa de tratar do assunto.
A justificativa do pedido foi que o objetivo da sessão temática é construir soluções junto ao parlamento e uma promessa de levantar e analisar “experiências internacionais e possíveis modelos de transição para a modernização das relações de trabalho no país”.
Os líderes dos blocos parlamentares Aliança — Dr. Hiran (PP); Vanguarda —Wellington Fagundes (PL); Pelo Brasil — Weverton (PDT); e Democracia — Professora Dorinha Seabra (União) encabeçaram a formação da sessão para o primeiro dia de julho, 17 dias antes do recesso parlamentar.
Trava do presidente
O posicionamento oficial do presidente do Senado, tem sido construído pelo colchão da cautela. Alcolumbre defende discussões preliminares mais profundas com setores da sociedade civil e da economia, trabalhadores, empresários e gestores públicos.
O chefe do Senado disse que só quando esgotado esse amplo debate que o texto siga para setr votado de forma definitiva no Plenário.
A PEC que está em jogo
A proposta que está na mesa dos senadores é sobre a nova definição da jornada máxima de trabalho que hoje é de 44 horas e um dia de descanso semanais – escala 6×1.
O texto da PEC propõe a redução para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso ao trabalhador – batizada de escala 5×2.
O texto aprovado na Câmara estabelece ainda que a mudança da escala e jornada de trabalho seja progressiva: ao longo de 14 meses os setores diminuiem duas horas semanais em seis meses e depois mais duas horas, até cumprir o prazo máximo de transição de um ano e dois meses, partindo da data da promulgação (aprovação total).
Nesse período é proibido expressamente a redução salarial.
