Saída temporária, saidinha
Ascom/Seap
Dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nesta quinta-feira (25), a pedido do g1, mostram que 116 presos que tiveram o benefício da saída temporária na última semana, na região, não retornaram aos presídios.
Segundo a pasta, o preso que não retorna à unidade no prazo estabelecido é considerado foragido da Justiça. A Secretaria informou também que 2,7 mil presos tiveram o benefício na região.
Considerando as unidades prisionais na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, o maior número de presos que não voltaram está concentrado em Tremembé. De acordo com a Secretaria, 100 detentos em Tremembé não voltaram. A pasta não detalhou o número por unidades.
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Além de Tremembé, outros 12 presos em Potim não retornaram, além de três presos em Caraguatatuba, no Litoral Norte, que também não voltaram, e um em São José dos Campos.
“É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP.
Termina a saída temporária para 2,9 mil presos
Quem pode usufruir da saidinha?
Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, quando a saidinha vai do dia 23 ao dia 3 de janeiro.
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