A primeira ferrovia concedida à iniciativa privada encerra o seu contrato nesta terça-feira (30). A Malha Oeste, que foi cedida durante o processo de privatização da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.), agora tem previsão de ser leiloada no final do ano de 2026.
Depois de três décadas fazendo parte da iniciativa privada- desde a inauguração da era das concessões ferroviárias no país, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)- o governo agora trabalha na modelagem de uma nova licitação estratégica da Malha Oeste, que procura um novo operador. O contrato inicial de privatização foi firmado no dia 1º de julho de 1996 e, seu fim, evidencia um período marcado pela perda gradual de operações e pela deterioração da infraestrutura.
Com mais de 1,9 mil quilômetros de extensão, a Malha Oeste encontra-se sem operação em todos os seus trechos. Em entrevista para a Folha de S. Paulo, o ministro dos Transportes George Santoro (PT), afirmou que a nova concessão prevê investimentos ao longo de toda a ferrovia através de uma nova modelagem de leilão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em maio deste ano os estudos sobre a nova modelagem de leilão e encaminhou o projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A estatal Infra S.A. revisa o passivo da atual concessionária, a Rumo, e calcula a indenização correta que é devida pela empresa. A mesma questiona esses valores e está movendo um processo na Justiça. No momento, inspeções de campo em diversos trechos da ferrovia estão em andamento.
O novo projeto para a ferrovia prevê investimentos de até R$ 29 bilhões ao longo de todo o contrato, além de R$ 3,6 bilhões em recursos públicos que serão destinados à recuperação de trechos desgastados.
A concessão inédita terá como eixo principal os 1.625 km que percorrem o trajeto entre as cidades de Corumbá, município de Mato Grosso do Sul, e Mairinque, cidade do interior de São Paulo. Na primeira proposta inicial, o ramal com 355 quilômetros entre Campo Grande e Ponta Porã (duas cidades matogrossenses) havia sido retirado, mas voltou a aparecer nas modelagem após solicitação do governo estadual.
