Uma funcionária de uma casa lotérica de Sinop, município no Mato Grosso, e o marido continuam sendo investigados por suspeita de terem se apropriado de um bilhete premiado da Mega-Sena que rendeu mais de R$ 29 milhões. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da defesa e determinou que o caso siga sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a acusada trabalhava em uma casa lotérica quando teria se apropriado de um bilhete que permaneceu no estabelecimento após um erro de impressão. Ela e o marido foram denunciados por furto qualificado mediante abuso de confiança.
O caso ocorreu após o sorteio da Mega-Sena realizado em agosto de 2023. Na ocasião, o prêmio principal, de R$ 116.232.513,11, foi dividido entre quatro apostas vencedoras. Duas delas foram registradas na mesma lotérica de Sinop, enquanto as outras saíram para Fortaleza (CE) e Uberaba (MG). Cada aposta premiada recebeu R$ 29.058.128,28.
Como o suposto esquema teria ocorrido
De acordo com a denúncia, a funcionária atendia uma cliente quando um comprovante da aposta foi impresso com defeito. Como o jogo já havia sido registrado no sistema, o bilhete não foi cancelado. Em seguida, um novo comprovante, com a mesma sequência de números, foi emitido e entregue normalmente à apostadora.
Já o primeiro bilhete permaneceu guardado no cofre da lotérica, seguindo os procedimentos internos adotados pelo estabelecimento para esse tipo de ocorrência. Conforme a investigação, como a aposta não foi anulada antes do sorteio, o documento passou a integrar o patrimônio da empresa.
Depois da divulgação do resultado da Mega-Sena, a funcionária teria retirado o bilhete do cofre. Segundo os autos, toda a movimentação foi registrada pelas câmeras de segurança da lotérica.
Ainda de acordo com a investigação, no dia seguinte ela pediu demissão juntamente com o marido. O casal informou aos proprietários da empresa que ele era um dos vencedores do concurso milionário.
Suspeita começou após duas apostas iguais
A existência de duas apostas vencedoras com a mesma combinação de números, registradas na mesma lotérica, chamou a atenção dos donos do estabelecimento, que decidiram verificar o que havia acontecido.
Após analisarem as imagens das câmeras de segurança e os registros internos, os empresários procuraram a polícia para comunicar a suspeita de furto.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, um dos sócios entrou em contato com o casal para pedir explicações. Conforme os autos, o marido da ex-funcionária afirmou ser o legítimo dono do prêmio, pediu que as investigações fossem encerradas e chegou a fazer ameaças aos proprietários da lotérica.
Decisão do STJ manteve o caso na Justiça estadual
A defesa sustentava que o processo deveria tramitar na Justiça Federal porque a premiação da Mega-Sena é paga pela Caixa Econômica Federal, empresa pública vinculada à União. Também solicitava a suspensão da ação penal até a conclusão de uma ação cível que discute a propriedade do bilhete.
Ao analisar o recurso, o ministro Ribeiro Dantas concluiu que o foco da investigação é o suposto furto do bilhete e não o pagamento da premiação.
Na decisão, o magistrado entendeu que a possível vítima do crime é a própria casa lotérica, responsável pela guarda do comprovante, e não a Caixa Econômica Federal. Segundo o relator, o recebimento do prêmio seria apenas uma consequência do fato investigado, o que não justifica a transferência do processo para a Justiça Federal.
Com isso, o STJ manteve a competência da Justiça de Mato Grosso para julgar o caso. O casal continuará respondendo à ação penal por furto qualificado mediante abuso de confiança, enquanto a investigação segue em andamento.
