Vanessa Ricarte foi vítima de feminicídio em Campo Grande.
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O músico Caio César Nascimento Pereira vai a júri popular pela morte da jornalista Vanessa Ricarte. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, que concluiu haver provas e indícios suficientes para levar o caso a julgamento.
Com a decisão, termina a fase de instrução do processo. Isso não significa que o músico foi condenado. A partir de agora, o caso será julgado por um Conselho de Sentença formado por sete jurados, que decidirá se ele será condenado ou absolvido. A data do julgamento ainda não foi definida.
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Segundo a decisão, Caio César Nascimento Pereira responderá por feminicídio e também pelos crimes de perseguição, violência psicológica e cárcere privado, todos relacionados ao contexto de violência contra Vanessa.
Vanessa Ricarte, de 42 anos, foi morta a facadas em 12 de fevereiro de 2025, em Campo Grande. Horas antes do crime, ela procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para denunciar o então ex-noivo e pedir uma medida protetiva.
A Justiça concedeu a medida protetiva, mas ela ainda não havia sido cumprida quando Vanessa voltou à casa para buscar pertences e foi atacada.
O caso teve repercussão nacional e provocou discussões sobre falhas no atendimento às vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul.
Família aguarda acesso à decisão
Em nota, as advogadas Carla Carvalho, Herika Ratto e Jessica Pires, que atuam como assistentes de acusação da família de Vanessa, informaram que ainda analisam a decisão.
Segundo as advogadas, as informações divulgadas até o momento confirmam que o acusado foi pronunciado por feminicídio. A equipe jurídica, porém, ainda vai verificar quais outros crimes descritos na denúncia foram mantidos na decisão.
“As informações divulgadas até o momento pela imprensa indicam que o acusado foi pronunciado pelo crime de feminicídio. Quanto aos demais crimes relacionados aos fatos envolvendo Vanessa, ainda não temos acesso ao conteúdo da decisão para confirmar quais imputações foram mantidas”, diz a nota.
As advogadas afirmam que, após analisar a decisão, poderão comentar os fundamentos adotados pelo juiz e avaliar possíveis medidas processuais.
“Nossa expectativa é que o acusado tenha sido pronunciado por todos os crimes descritos na denúncia que encontrem respaldo no conjunto de provas, para que o Tribunal do Júri possa analisar todos os fatos narrados pelo Ministério Público. Quanto ao feminicídio, temos certeza de que ele foi pronunciado”, afirmam.
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Caso levou a mudanças
A morte de Vanessa Ricarte levou a mudanças nos protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência em Mato Grosso do Sul.
Após a repercussão do caso e a divulgação de áudios gravados por Vanessa sobre o atendimento recebido na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a Polícia Civil implementou mudanças nos procedimentos internos.
Entre as medidas estão a criação de grupos de trabalho para agilizar o registro de boletins de ocorrência e a elaboração de novos protocolos de acolhimento às vítimas e de cumprimento de medidas protetivas em conjunto com o Poder Judiciário.
Vanessa Ricarte foi assassinada a facadas pelo ex-noivo
Segundo delegada, Caio Nascimento tem diversas ocorrências por violência doméstica.
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