A rotina das movimentações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) segue ritmo diferenciado a partir desta quinta-feira (2) a 31 de julho, devido o recesso forence do tribunal.
Durante este período, os prazos processuais ficam suspensos e somente casos de natureza urgente são atendidos no plantão da Suprema Corte. A cadência regular é retomada em 3 de agosto, primeiro dia útil do próximo mês.
Para grande parte dos processos que tramitam no STF, este é o momento de congelamento do cronograma – julgamentos e decisões. No entanto, casos de grande repercussão nacional, como as investigações envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro não param totalmente, mas o compasso é de lentidão.
Freio de mão puxado nas investigações
Os inquéritos criminais sob tutela e análise do STF seguem velocidade diferente dos que tramitam na esfera do direito cível ou trabalhista comum. Mais especificamente os casos que envolvem instituições financeiras e supostos crimes de colarinho branco não são suspensos por completo.
Mesmo com a suspensão dos prazos processuais ante o calendário oficial do STF, o trabalho nos gabinetes dos ministros, incluindo o relator do caso Banco Master André Mendonça, seguem aquecidos.
Segundo nota oficial do STF, Mendonça vai trabalhar normalmente durante o mês de julho, mas em ritmo de plantão.
De acordo com o Supremo Tribunal, o recesso não vai impactar nas apurações lideradas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O que acontece agora é que com os prazos suspensos, as partes – principais envolvidos no caso – são desobrigadas a apresentar novos recursos e manifestações em julho.
Nesse cenário, o Ministério Público é “grande beneficiado”, ganhando tempo mediante o recesso de 32 dias para firmar o volume de informações e documentos adquiridos nos últimos desdobramentos da Operação Compliance Zero.
Como fica o Caso Master e Daniel Vorcaro?
Até o momento, as apurações focam em supostas ilegalidades em transações financeiras do Banco Master e na estrutura administrativa do banco, tendo o empresário Daniel Vorcaro como figura central destas investigações. Ele está preso em caráter preventivo na Papudinha, um anexo do Complexo Prisional da Papuda, em Brasília.
Até a normalização das atividades no Tribunal Superior, a defesa e a PGR seguem a passos lentos. A expectativa é que tão logo retomado o calendário regular do STF em agosto, a PGR pode apresentar novas denúncias formais e dar mais aprofundamento das investigações.
Plantão de julho
Entre 2 e 31 de julho, o plantão do STF é dividido entre o presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes.
Fachin trabalha entre 2 a 15 de julho e Moraes está no comando entre 16 e 31 de julho.
De acordo com informações do órgão, 80% dos magistrados estarão ativos no mês, tendo somente o ministro Cristiano Zanin direcionado a processos específicos e a ausência total de Fux e Cármen Lúcia em razão de férias.
