O Instituto Alicerce é alvo de diversas suspeitas. Entre as principais, estão o modelo de contratação de profissionais, denúncias feitas por ex-colaboradores e reclamações sobre atrasos nos pagamentos. A entidade é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, fundada em 2019 por Paulo Batista, que atualmente preside a entidade. Atua com aulas de reforço em contraturno escolar, por meio de parcerias com prefeituras e governos. A entidade afirma atuar em mais de 20 cidades.
Em documentos analisados pelo iG, um dos pontos que chama atenção é o modelo de contratação. Os profissionais que vão para a sala de aula não são chamados de “professores”, mas de “líderes”. Além disso, eles precisam ter apenas 18 anos ou mais e estar formados ou cursando qualquer graduação.
Em janeiro de 2021, uma reportagem do Intercept Brasil revelou questionamentos sobre a gestão do Instituto Alicerce. Segundo o veículo, durante uma reunião online, o CEO da organização, Paulo Batista, afirmou que a meta era alcançar 4 mil alunos em 2020, mas que, até novembro, apenas 2 mil haviam sido matriculados. Diante do resultado, dezenas de funcionários teriam sido dispensados.
Ainda durante o encontro, Batista teria pedido que os profissionais que permaneceram na organização contribuíssem com 10% de seus próprios rendimentos para ajudar financeiramente o instituto.
Em um áudio divulgado pelo Intercept Brasil, Paulo Batista, CEO da organização, afirma:
Outro problema identificado no documento é o fato de que esses “líderes” são pessoas sem formação pedagógica atuando como professores, o que contraria a Lei de Diretrizes e Bases, que exige licenciatura ou magistério para a docência na educação básica.
Em agosto de 2025, o jornal Matinal publicou uma matéria em que “ex-líderes” contratados pelo Instituto relataram situações de assédio e violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, entre os anos de 2022 e 2023, na rede municipal de Esteio, no Rio Grande do Sul.
Segundo a narrativa das testemunhas, eles eram orientados a manter os alunos em sala de aula durante todo o turno e aconselhados a não relatar situações de vulnerabilidade das crianças à direção das escolas.
Salários atrasados
Em uma apuração feita pela reportagem em um site de reclamações, foram encontrados comentários de profissionais relatando salários atrasados. Em um dos relatos, um funcionário afirma que o pagamento referente ao mês de dezembro estava em atraso. Ele também relata que o instituto não cumpria os contratos, além de fazer cobranças indevidas aos funcionários.
No segundo comentário, também há relatos de salários atrasados. O autor da publicação ainda menciona uma suposta ação coletiva que, segundo ele, contaria com cerca de 100 pessoas.
Ambos os relatos aconteceram em janeiro deste ano.
TCE suspende contrato da prefeitura com o Instituto Alicerce
O conselheiro Estilac Xavier suspendeu provisoriamente, no dia 6 de outubro de 2025, a contratação da Organização da Sociedade Civil (OSC) Alicerce, feita pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. Na época, a organização realizaria projetos especiais e atividades complementares a estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Porto Alegre.
Segundo a decisão publicada no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o contrato entre o Instituto Alicerce e a Secretaria Municipal de Educação foi fechado 28 dias antes do término do prazo para solicitação de credenciamento por outras entidades. Além disso, já havia outras quatro entidades credenciadas que não foram avaliadas.
O Instituto Alicerce e outras quatro organizações enviaram seus documentos em abril. Segundo o TCE, o instituto enviou a proposta de trabalho bem depois dessa etapa, no dia 6 de junho, às 18h55 (horário de Brasília). Mas, segundo o documento, a proposta já havia sido aprovada pela comissão técnica, que deu parecer favorável ao pedido da Alicerce às 18h07 (horário de Brasília) de 6 de junho — 48 minutos antes do recebimento da proposta.
Estilac também considerou que o valor de R$ 75,5 milhões para realização dos serviços violou o princípio de economicidade, pois foi definido com base no total de possíveis estudantes a serem atendidos e não no número efetivo de alunos matriculados no contraturno.
Devido às irregularidades constatadas, além da suspensão da execução, o conselheiro Estilac determinou a investigação de diversos procedimentos do secretário municipal de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, e da comissão responsável pela avaliação das parcerias da pasta. Também ordenou a suspensão e substituição dos servidores integrantes da comissão.
Ademais, determinou que o secretário de educação não fizesse qualquer contratação com o mesmo objetivo até o julgamento do processo.
A reportagem entrou em contato com o secretário Leonardo Pascoal, mas, até a publicação, não obteve retorno; o espaço segue aberto para manifestações.
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre também foi procurada e, em nota, informou que todos os esclarecimentos foram feitos ao TCE:
Prefeito e secretário de Educação de Porto Alegre são multados
No dia 19 de dezembro de 2025, o TCE determinou uma multa, por descumprimento de Tutela de Urgência, ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e ao secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.
Na decisão tomada no dia 6 de outubro, o conselheiro Estilac Xavier havia dado cinco dias para o governo municipal esclarecer algumas informações sobre o contrato com o Instituto Alicerce, porém o prazo não foi cumprido.
Por descumprir a medida, o conselheiro atribuiu ao prefeito e ao secretário de Educação uma multa no valor de R$1.500, além de os administradores serem notificados para comprovar o pagamento da multa no prazo de 30 dias.
Além disso, os gestores foram intimados para que, no prazo de 48 horas, fornecessem as informações determinadas no processo. Se não houvesse o cumprimento desta determinação, a multa seria de R$1.000 por cada dia de atraso, até serem prestadas todas as informações.
O prefeito e o secretário de Educação foram procurados pelo iG, mas não responderam. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
O conselheiro Estilac Xavier também foi contatado, mas a reportagem não obteve retorno.
“A situação é muito grave”
A reportagem do iG entrou em contato com a Associação de Trabalhadores de Porto Alegre (Atempa), que informou que os prestadores de serviços do Alicerce não são servidores municipais e não fazem parte da associação. No entanto, a entidade afirmou que tem denunciado a precariedade do atendimento realizado por esse instituto:
Moção de repúdio
Em 10 de julho de 2025, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) emitiu uma moção de repúdio ao programa “Porto do Saber”, anunciado na época pela Prefeitura de Porto Alegre. Segundo o documento, o programa iria contra a metodologia da organização, que contrata profissionais sem formação pedagógica para ministrar aulas de reforço escolar.
O que o Instituto Alicerce diz?
A reportagem do iG entrou em contato com a entidade por e-mail, telefone e redes sociais, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
