Um macaco-prego foi resgatado em uma sacada sem rede de proteção de um apartamento na cidade de Itapema (SC) e, dias após a ocorrência, acabou apreendido por órgãos ambientais. O motivo foi a apresentação de documentos falsificados por parte dos tutores no momento do resgate.
Segundo o Grupo de Operações e Resgate (GOR), indícios de irregularidades foram identificados na documentação, que seguirá para perícia, e o animal está em reabilitação.
No dia 17 de junho, uma ocorrência foi acionada para a Polícia Militar de Santa Catarina em conjunto com o GOR por causa do primata, que estava se esgueirando sobre os limites uma sacada sem rede de proteção, com risco de queda. A fiscalização começou após informações prévias.
As esquipes acessaram o local e resgatar o animal com segurança. Conforme o Grupo, na mesma ocasião foram solicitados os documentos referentes ao animal, a qual foi encaminhada para biólogos e órgãos regulamentares. Em uma análise preliminar, indícios de falsificação foram encontrados, afirma o GOR.
Com isso, no dia 25 de junho, em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), as equipes retornaram ao apartamento para apreender o animal e o encaminhar para reabilitação.
O macaco trata-se de um macho, cuja idade ainda será avaliada e definida pelas equipes de biólogos.
Conforme informações do IMA, uma nota fiscal foi apresentada para tentar comprovar a origem do primata, documento que não tem essa validade legal. Com isso, o IMA informou que não existe certificado de origem válido para o animal.
Segundo o órgão ambiental, o certificado de origem é indispensável para comprovar a procedência legal de animais silvestres. Na ausência desse documento, a comercialização do animal não poderia ter ocorrido de forma regular.
Outros papéis seguem em análise. Os responsáveis poderão responder por crimes ambientais e processos administrativos. Os nomes dos tutores não foram divulgados.
O GOR reforça que compra, venda e manutenção de animais silvestres de forma irregular é crime, e que é preciso verificar a procedência da documentação com órgãos oficiais.
O que acontece com o macaco agora?
Após a apreensão, o animal foi encaminhado para avaliação veterinária e permanecerá sob os cuidados técnicos necessários. A destinação do primata ficará sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), que definirá o encaminhamento mais adequado com base em critérios técnicos, sanitários e na legislação ambiental vigente.
Ainda, apesar do animal exibir boa aparência e possível boa saúde física, Pedro Henrique da Silva, Presidente do GOR esclareceu ao iG que primatas possuem necessidades comportamentais, nutricionais, sanitárias e ambientais extremamente específicas, que dificilmente podem ser plenamente atendidas em ambiente doméstico.
Pedro também ressaltou que a manutenção de animais silvestres depende de autorização dos órgãos ambientais e da comprovação de sua origem legal.
A motivação para a atuação dos órgãos envolvidos teve como objetivo assegurar o cumprimento da legislação ambiental, independentemente da existência de vínculo afetivo entre o tutor e o primata, disse o presidente.
