Detalhe do obelisco do Soldado Constitucionalista na Praça 9 de Julho, em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Bosisio/g1
O dia 9 de julho marca a Revolução Constitucionalista de 1932 e é feriado estadual em São Paulo desde 1997.
🔍A Revolução de 32 foi um levante armado liderado por São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instalado dois anos antes após um golpe de Estado (veja mais abaixo).
Como o movimento foi conduzido pelas tropas paulistas, a data passou a ser considerada a data magna do estado e se tornou feriado apenas em São Paulo. Nos demais estados brasileiros, o dia 9 de julho não é celebrado como feriado.
Neste ano, o dia seguinte ao feriado, 10 de julho, será uma sexta-feira e foi definido em algumas prefeituras como ponto facultativo. Na cidade de São Paulo, por exemplo, haverá a suspensão do expediente dos servidores municipais.
De acordo com o Executivo, quando há suspensão de expediente os servidores, estagiários e residentes deverão compensar as horas não trabalhadas entre janeiro e setembro de 2026.
E mesmo com a suspensão do expediente, os órgãos da administração poderão manter plantões, caso haja necessidade, para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Como foi a criação da lei?
O feriado estadual de 9 de julho foi instituído pela Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo então governador Mário Covas. A norma estabelece a data como feriado civil em São Paulo, e não como ponto facultativo.
A criação da lei estadual foi possível após a aprovação da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A legislação autorizou cada estado brasileiro a definir sua data magna e transformá-la em feriado civil.
Com essa autorização, cada unidade da federação escolheu a data que considerava mais representativa de sua história. Em São Paulo, a escolha recaiu sobre 9 de julho, em referência à Revolução Constitucionalista de 1932.
A oficialização ocorreu por meio do Projeto de Lei nº 710/1995, de autoria do deputado estadual Guilherme Gianetti. Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto deu origem à Lei Estadual nº 9.497, sancionada por Mário Covas em 5 de março de 1997.
Por ser um feriado instituído por lei estadual, não há necessidade de renovação anual por meio de decreto.
Feriado de 9 de julho já foi antecipado?
Sim. Em maio de 2020, devido à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que antecipou o feriado do dia 9 de julho para 25 de maio.
A medida se tornou válida para todo o estado de São Paulo com o objetivo de aumentar o isolamento social.
Nos próximos anos
Veja qual dia da semana cairá os próximos feriados de 9 de julho:
9 de julho de 2027 (sexta)
9 de julho de 2028 (domingo)
9 de julho de 2029 (segunda)
A Revolução Constitucionalista
Revolução Constitucionalista de 1932 é lembrada até hoje em São Paulo
São Paulo se rebelou em 1932 cobrando uma Constituição e protestando contra o governo Getúlio Vargas.
Militar gaúcho, Getúlio havia assumido o poder dois anos antes, marcando o fim da política “Café com Leite”, como ficou conhecido o período em que políticos ligados aos estados de São Paulo e Minas Gerais dominaram as primeiras décadas da República no país.
Para governar São Paulo, foi composto um secretariado encabeçado por José Maria Whitaker, que acabou deixando o cargo 40 dias depois. Assumiu como interventor o delegado militar do governo João Alberto Lins de Barros, o que gerou mais insatisfação
Os protestos ganharam força em maio de 23 de maio, quando um grupo organizou manifestação na sede do Partido Popular Paulista (PPP).
Poster da Revolução Constitucionalista de 1932
Divulgação/MIS
Na confusão, quatro foram mortos: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. Nasceu então um movimento com as iniciais dos quatro nomes, o MMDC, que teve papel importante na mobilização para a luta.
Também foi atingido na confusão um homem conhecido como Alvarenga, que morreu depois e cujo nome não entrou na sigla.
A revolução em si foi desencadeada por um levante em reação ao afastamento do general Bertoldo Klinger, simpático ao movimento.
A revolução teve adesão do povo, mas perdeu força porque os revoltosos de outros estados acabaram controlados pelo governo e armas encomendadas no exterior não chegaram aos paulistas. No fim, mais de 600 constitucionalistas foram mortos nas batalhas segundo as contas oficiais, estimativa considerada abaixo da realidade por muitos envolvidos nos combates.
