Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma casa dentro de um condomínio de luxo em Eusébio, no Ceará, na região metropolitana de Fortaleza, após passar 55 anos trabalhando para a mesma família sem receber salário mensal, segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT). Ela chegou à residência da família em 1971, aos 7 anos. À fiscalização, a empregadora relatou que a vítima “foi dada pela mãe”. Desde então, a mulher atravessou três gerações do mesmo núcleo familiar, sem acesso a educação formal, autonomia financeira ou remuneração regular.
No momento do resgate, na quinta-feira (02), a trabalhadora vivia na casa da bisneta da primeira empregadora. Era responsável pelos cuidados de duas crianças, de 11 e 7 anos, além da comida, limpeza e demais tarefas domésticas da residência. A rotina começava por volta das 4h30. Ela preparava o café da família, organizava a saída das crianças para a escola e seguia com os serviços domésticos ao longo do dia. Mesmo hipertensa e com episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse, continuava trabalhando.
Segundo informações dlo g1, a mulher cuidava dos bisnetos da primeira empregadora. A identidade dos empregadores não foi divulgada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Vítima passou por três casas da mesma família
A mulher nasceu no Piauí e chegou à casa da família ainda criança, junto com a irmã, que não teve a idade confirmada. Enquanto os filhos da empregadora frequentavam a escola, as duas passaram a executar tarefas domésticas.
Aos auditores, a vítima disse que, naquela época, “fazia coisa de criança: lavava roupa e limpava a casa”.
Mesmo após a morte da mãe, as meninas permaneceram com a família. A irmã teria deixado a casa ainda na adolescência após uma briga com os empregadores. O paradeiro dela ainda é investigado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Em 1982, quando a filha da primeira empregadora se casou, a vítima foi levada para outra residência da família. Passou a cuidar da casa e dos três filhos do casal.
Mais de 30 anos depois, em 2014, foi novamente transferida. Desta vez, para a casa de uma neta da matriarca, onde passou a cuidar dos bisnetos.
Créditos trabalhistas passam de R$ 1,5 milhão
A Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu que a trabalhadora ficou submetida por mais de 50 anos a uma relação marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica, privação de educação e permanência contínua no mesmo núcleo familiar desde a infância.
O órgão estima que os créditos trabalhistas, ou seja, o que ela deveria ganhar, ultrapassem R$ 1,5 milhão. A conta inclui salários não pagos, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras pela falta de descansos semanais.
O vínculo reconhecido no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) começa em 21 de julho de 2014, data em que a mulher chegou à última residência em que prestou serviços.
Pelo acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os empregadores assumiram obrigações de proteção à trabalhadora. Entre elas estão a regularização dos recolhimentos previdenciários, o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias,, dividido em 10 parcelas de R$ 5 mil, e a compra de um imóvel residencial de pelo menos R$ 150 mil, com móveis e eletrodomésticos essenciais.
O TAC também prevê o custeio das contribuições previdenciárias até que a mulher consiga se aposentar. Caso ela complete 64 anos sem acesso ao benefício, deverá receber complementação financeira de até R$ 12 mil.
O acordo não quita todos os direitos da trabalhadora. A cobrança judicial de outros créditos e indenizações ainda pode ser feita.
A fiscalização também identificou uma possível fraude contra o Estado na obtenção do Bolsa Família. A vítima estava inscrita no Cadastro Único e recebia R$ 600 por mês. Segundo os auditores, a empregadora sacava o benefício e depois entregava o dinheiro à trabalhadora.
A AFT deve enviar um relatório às autoridades competentes sobre o possível crime.
Mesmo após a operação, a mulher continuava dentro da residência dos empregadores, segundo o g1. Ela passa por acompanhamento psicossocial para adaptação fora da casa onde viveu nos últimos anos.
