Operação apreende 35 celulares com indícios de importação irregular em lojas de Poços de Caldas (MG)
Receita Federal/Divulgação
Trinta e cinco celulares com indícios de importação irregular foram apreendidos durante uma operação realizada na tarde desta terça-feira (7) em dois estabelecimentos comerciais de Poços de Caldas (MG). A operação, denominada Atacado Central, foi realizada pela Receita Federal, pelo Procon Municipal e pela Polícia Militar.
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De acordo com a Receita, além dos smartphones, foram apreendidas capas e outros acessórios para aparelhos eletrônicos com indícios de importação irregular, o que pode caracterizar o crime de descaminho.
Ainda segundo a Receita Federal, a fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores. As reclamações apontavam que os estabelecimentos bloqueavam totalmente as funcionalidades dos celulares vendidos quando havia atraso no pagamento das parcelas, prática considerada irregular e abusiva pelo Procon, já que existem meios legais para a cobrança de dívidas.
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Os consumidores também denunciaram a venda de produtos sem emissão de nota fiscal, cláusulas contratuais consideradas abusivas e casos de propaganda enganosa.
Conforme a Receita, os responsáveis pelos dois estabelecimentos têm até as 14h desta quarta-feira (8) para apresentar os documentos fiscais que comprovem a regularidade das mercadorias apreendidas. Caso a documentação não seja apresentada, os produtos poderão ser submetidos à pena de perdimento, e os comerciantes poderão responder pelo crime de descaminho.
Além dos celulares, operação apreendeu capas e outros acessórios
Receita Federal/Divulgação
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