Caminhoneiros iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (13) em pontos de distribuição de cargas em Santos, no litoral de São Paulo, para pressionar o Senado Federal a votar a Medida Provisória (MP) do Frete. A proposta precisa ser analisada até quinta-feira (16), quando perde a validade caso não seja aprovada.
O anúncio foi feito pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. Segundo ele, a categoria tenta há cerca de duas semanas sensibilizar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), para colocar o texto em votação, mas afirma que ainda não recebeu resposta.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Landim orientou que caminhoneiros acompanhem a tramitação da proposta até esta terça-feira (14), enquanto a mobilização continua.
O que prevê a MP do Frete
A medida provisória foi editada pelo governo federal em março e aprovada pela Câmara dos Deputados em junho. O texto estabelece regras para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas.
Entre os principais pontos da proposta está a obrigatoriedade de pagamento do valor mínimo definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da exigência de cadastramento das operações e emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).
O relatório aprovado pelos deputados também prevê punições para empresas que descumprirem a legislação. Após negociações, o texto reduziu o valor das multas inicialmente previstas e alterou as regras para suspensão do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Pela versão atual, a multa passa a corresponder ao dobro da diferença entre o valor efetivamente pago e o piso mínimo estabelecido. Empresas que acumularem mais de quatro autuações em seis meses poderão ter o registro suspenso de cinco a 30 dias. Caso haja duas suspensões em um período de 24 meses, o registro poderá ser cancelado por até dois anos.
Categoria cobra votação
Segundo lideranças dos caminhoneiros, a proposta representa uma reivindicação antiga da categoria, que busca impedir a contratação de fretes com valores abaixo dos custos da operação.
Além da aprovação da MP, os transportadores defendem outras medidas, como isenção de pedágio para caminhões vazios e redução da carga tributária sobre os combustíveis.
Nos bastidores, há expectativa para que o Senado analise o texto antes do prazo final. Caso isso não ocorra, a medida provisória perderá a validade.
