Dois peixes dourados da espécie Carassius auratus foram considerados sujeitos de direito pela Justiça de Buenos Aires, na Argentina, depois de serem resgatados de um restaurante de sushi no bairro de Palermo.
Os animais foram retirados do lugar em 24 de abril, durante uma investigação da Unidade Fiscal Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (UFEMA), que analisava uma denúncia de maus-tratos feita pela ONG Santuario Jaulas Vacías, organização de proteção animal.
Após a denúncia, a UFEMA pediu uma avaliação de um médico-veterinário. O laudo mostrou que os peixes estavam em um aquário em pé, menor do que o recomendado, o que dificultava que eles nadassem.
O aquário também ficava exposto ao sol na vitrine, fazendo a temperatura da água mudar ao longo do dia e diminuindo a quantidade de oxigênio disponível para os animais.
O relatório ainda mostrou que as vibrações da bomba de ar prejudicavam o bem-estar dos peixes e que a movimentação intensa de pessoas na rua provocava estresse.
A ONG disse que os peixes ficavam diariamente expostos ao sol, à chuva e ao frio, além de receberem batidas constantes no vidro de crianças que passavam pelo local na saída da escola. Os animais teriam ficado nessas condições durante anos.
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Os dois peixes foram retirados do estabelecimento e entregues à ONG Santuario Jaulas Vacías e o dono do restaurante foi acusado de não oferecer os cuidados necessários aos animais e de mantê-los em um espaço inadequado.
Os animais viviam em um aquário de apenas 40 litros. Após serem retirados do restaurante, passaram a viver em um novo espaço com mais de 2.500 litros de água, com os cuidados de uma pessoa com experiência na criação da espécie.
Peixes foram considerados seres sencientes
Em 12 de junho, o juiz Juan Manuel Neumann decidiu suspender o processo por oito meses, desde que o responsável pelo restaurante cumpra algumas condições. Entre elas estão não manter animais no estabelecimento, fazer um curso sobre Meio Ambiente e Direito Animal no Centro de Mediação do Poder Judiciário de Buenos Aires e abrir mão de qualquer direito sobre os dois peixes.
Com isso, a guarda definitiva dos animais passou para a ONG.
Segundo a organização, o pedido para que os peixes fossem reconhecidos como sujeitos de direito foi apresentado pelo próprio santuário durante o processo e recebeu o apoio do Ministério Público, que acompanhou a solicitação na Justiça.
Na decisão, o juiz Juan Manuel Neumann afirmou concordar com entendimentos adotados em julgamentos anteriores da Câmara de Cassação e Apelações da cidade, nos quais animais não humanos podem ser reconhecidos como titulares de direitos, por serem seres sencientes, capazes de ter sensações.
