Fundação de Cultura Elias Mansour cancelou o edital de R$ 2,4 milhões para a realização da Marcha para Jesus
Amanda de Oliveira/Rede Amazônica
O edital que previa o repasse de R$ 2,4 milhões para a realização da Marcha para Jesus em 21 municípios do Acre foi cancelado pela Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). A decisão foi publicada no dia 24 de junho no Diário Oficial do Estado (DOE) antes da seleção de entidades e da liberação de recursos.
Ao g1, o presidente da FEM, Matheus Gomes, afirmou que a decisão de cancelar o edital foi tomada após análise dos prazos necessários para execução do processo. Segundo o gestor, nenhuma entidade chegou a se inscrever durante o período em que o edital ficou aberto.
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Nessa terça-feira (13), o Ministério Público do Acre (MP-AC) divulgou uma recomendação que orientava a suspensão imediata do chamamento, sob argumento de defesa da laicidade do estado. Contudo, a FEM explicou que o edital já estava cancelado.
O cancelamento ocorreu após uma semana da publicação do edital de chamamento, que tinha como objetivo selecionar uma organização para coordenar os eventos religiosos no estado. O pedido de publicação do edital partiu da Casa Civil, já no governo Mailza Assis (PP).
Marcha para Jesus celebrou 30ª edição em Rio Branco
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✝️ Criada há três décadas, a Marcha para Jesus se consolidou como um dos principais eventos religiosos do calendário acreano, reunindo milhares de participantes todos os anos em uma manifestação pública de fé que percorre as principais vias da capital.
Falta de Prazo
Segundo a gestão da FEM, foi constatado que não haveria tempo suficiente para concluir as etapas do certame antes das restrições impostas pela legislação eleitoral. “O edital foi cancelado no dia 24 de junho. Não houve inscrição de entidades e não houve gasto de recurso público”, afirmou.
Ainda conforme Gomes, a FEM chegou a suspender o edital para avaliar ajustes, mas posteriormente decidiu pelo cancelamento definitivo. Matheus Gomes explicou que os R$ 2,4 milhões seriam divididos entre 21 municípios acreanos, excluindo Rio Branco onde a festividade ocorreu em 30 de maio.
O objetivo, segundo a fundação, era apoiar a realização de marchas nos municípios do interior. “Muita gente confundiu o valor total do edital com a Marcha para Jesus de Rio Branco, mas o recurso era destinado ao interior”, disse.
Segundo a FEM, os recursos previstos no edital não pertenciam ao Fundo Estadual de Cultura e sequer chegaram a ser transferidos para a fundação. A verba, segundo ele, seria repassada pelo Tesouro Estadual apenas caso o processo fosse concluído e a entidade selecionada.
“O recurso continua no tesouro do estado. Ele [valor] não saiu de nenhuma fonte da cultura e não chegou à FEM”, alegou.
O que diz a recomendação
Na recomendação assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, o MP-AC determinou a suspensão de todos os atos relacionados ao edital, incluindo eventual homologação de resultado, assinatura de termo de colaboração e repasse de recursos públicos.
O órgão também recomendou que, em eventual novo chamamento, a FEM adote critérios neutros e não confessionais para habilitação das entidades participantes. O presidente da FEM ponderou que não deve ser publicado um novo edital.
Além disso, o Ministério Público apontou a necessidade de prazo mínimo de 30 dias para inscrições, critérios objetivos de capacidade técnica, parecer jurídico prévio e justificativa técnica para vinculação do evento que iria ocorrer próximo ao período das campanhas políticas no estado.
A recomendação foi encaminhada ainda ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para análise das providências cabíveis. A edição da festa em Rio Branco, ocorreu em meio ao acompanhamento do MP-AC sobre os recursos públicos da marcha.
VÍDEOS: g1
