Falta de sucessores muda regras da Família Imperial Japonesa

Árvore Genealógica Imperial JaponesaArte / Reprodução

Tóquio – O Japão enfrenta a antiga questão de garantir uma sucessão imperial estável devido ao tamanho reduzido da família imperial e agora busca reverter essa tendência.

A monarquia hereditária mais antiga do mundo restringiu a sucessão a descendentes patrilineares ou descendentes de um imperador pelo lado paterno, uma tradição que conservadores como a Primeira-Ministra Sanae Takaichi estão determinados a preservar.

A Câmara dos Representantes aprovou no último dia 10 de junho, um projeto de lei para revisar a legislação que visa solucionar a questão do número cada vez menor de membros da Família Imperial, após iniciar as deliberações no início do dia. Trata-se de um passo importante para mudar o sistema vigente no Japão há décadas.

Após a aprovação da câmara baixa, o Partido Liberal Democrático e seu aliado, o Partido da Inovação do Japão, pretendem aprovar a legislação na Câmara dos Conselheiros para sua promulgação durante a atual sessão parlamentar, que termina em 17 de julho.

O governo da primeira-ministra Sanae Takaichi apresentou o projeto no final do mês passado, mas um impasse parlamentar devido à reação da oposição contra a abordagem governista em outras pautas impediu o início dos debates.

Os dois pilares do projeto são permitir que a Família Imperial adote homens com 15 anos ou mais, descendentes pela linha masculina de 11 antigas linhagens, e permitir que as mulheres da casa mantenham seu status mesmo após se casarem com plebeus.

Embora proíba que membros adotados ascendam ao posto máximo, a legislação permitiria que seus descendentes do sexo masculino fossem elegíveis. Contudo, não menciona a ascensão por linha materna. Pela lei atual, apenas homens com um ancestral comum na linhagem paterna podem ocupar a posição, e mulheres perdem o status ao se casarem.

O texto foi elaborado com base em uma proposta dos presidentes e vice-presidentes das câmaras, após ouvirem 13 partidos e grupos parlamentares. No entanto, o projeto incorporou ideias não incluídas na proposta original, como a possibilidade de filhos adotivos de antigas famílias se tornarem sucessores, o que gerou críticas de partidos da oposição.

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