Procon Amazonas realiza blitze em postos de combustíveis em Manaus e no interior
João Pedro/Procon-AM
Um novo aplicativo lançado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permite que consumidores consultem o histórico de fiscalização de postos de combustíveis em todo o país. Em Manaus, dois postos ativos aparecem com nota 0 na avaliação da agência, segundo levantamento feito pelo g1 na plataforma.
Os dois estabelecimentos com a menor pontuação estão localizados no bairro Educandos, na Zona Sul da capital. Outros 40 postos aparecem com nota 3 no sistema.
Chamado de “ANP com VC – Postos”, o aplicativo reúne informações sobre a qualidade dos combustíveis, resultados de fiscalizações, origem dos produtos vendidos e canais para denúncias de irregularidades.
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Segundo a ANP, a nota dos postos varia de 0 a 5 e é calculada com base no histórico de infrações relacionadas à qualidade e à quantidade de combustível fornecida ao consumidor, além dos resultados de análises realizadas pela agência nos últimos cinco anos.
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Mais de mil fiscalizações em cinco anos
Dados da ANP mostram que, entre janeiro de 2021 e o primeiro semestre de 2026, foram realizadas 1.823 ações de fiscalização no mercado de combustíveis de Manaus. Desse total, 1.263 ocorreram em campo.
As fiscalizações em postos de combustíveis representaram a maior parte das ações. Foram 1.105 inspeções, das quais 789 presenciais.
No mesmo período, a agência lavrou 247 autos de infração e realizou 49 interdições em postos da capital amazonense.
De acordo com a ANP, os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão temporária ou até perda da autorização para funcionar. As penalidades só são aplicadas após a conclusão de processo administrativo, com garantia de ampla defesa e contraditório.
Já a interdição é uma medida cautelar usada para proteger os consumidores em casos como venda de combustível fora das especificações ou fornecimento de quantidade diferente da indicada na bomba. Quando o problema é corrigido, o posto pode voltar a operar.
Como a nota é calculada
A avaliação considera infrações e resultados de análises de combustíveis registradas nos últimos cinco anos. Quanto mais recente a irregularidade, maior o impacto negativo na nota.
Os critérios são:
Infrações por qualidade ou quantidade registradas nos últimos dois anos: peso 2;
Infrações por qualidade ou quantidade entre dois e cinco anos: peso 1;
Amostras de combustível com irregularidades nos últimos dois anos: peso 1;
Amostras com irregularidades entre dois e cinco anos: peso 0,5.
No mapa do aplicativo, as notas são identificadas por cores. Os postos com melhor avaliação aparecem em verde, enquanto os que têm nota 0 são destacados em vermelho.
Como funciona o aplicativo
No “ANP com VC – Postos”, o consumidor pode visualizar postos próximos por meio da localização do celular, pesquisar por cidade ou buscar um estabelecimento específico pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Ao selecionar um posto, o usuário pode consultar:
Histórico de fiscalizações realizadas pela ANP nos últimos cinco anos;
Resultados de análises da qualidade dos combustíveis;
Endereço, CNPJ e situação da autorização de funcionamento;
Origem do combustível comercializado;
Canal para denúncias de irregularidades e de preços considerados abusivos.
Segundo a ANP, a ferramenta foi criada para ampliar a transparência no mercado de combustíveis e ajudar os consumidores a acessar informações antes de abastecer.
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