O adeus ao professor Antônio Scarance Fernandes

O ADEUS AO PROFESSOR ANTÔNIO SCARANCE FERNANDES: O LEGADO DE UM GIGANTE DO PROCESSO PENALProfessor Antônio Scarance Fernandes (1940–2026)

No dia 14 de julho de 2026, o Brasil jurídico despediu-se de um de seus mestres. Com o falecimento do Professor Antônio Scarance Fernandes, encerrou-se sua brilhante trajetória entre nós. Permanece, porém, o seu legado. Tive a honra de conhecê-lo nos idos dos anos 2000, quando fui convidado pelo magnífico Reitor, o saudoso Professor Maurício Toledo, para dirigir o curso de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba. Foi ali que tive o privilégio de conviver com o Professor Scarance e de conhecer não apenas a grandeza de seu saber jurídico, mas, sobretudo, a dimensão de sua humanidade. Era um grande homem. Foi um jurista extraordinário. Um professor inesquecível. Mas, acima de tudo, um ser humano insuperável. Não chegamos a desenvolver uma amizade íntima, porém sempre o tive na mais elevada conta. Gostava dele. Ele foi um dos meus mentores naquela instituição de ensino e me ajudou muito. Impressionava a todos sua simplicidade, sua elegância no trato com as pessoas, sua serenidade e seu permanente bom humor. Era uma dessas raras personalidades cuja autoridade intelectual jamais obscureceu a humildade. Sua presença irradiava confiança e credibilidade. Recentemente, na sala dos professores da Faculdade de Direito da PUC-SP, perguntei por ele à sua filha, a Professora Valéria Scarance Fernandes, minha colega de docência. Estava com saudades. Jamais imaginei que, pouco tempo depois, receberíamos a notícia de seu passamento. De fato, o Professor Antônio Scarance Fernandes construiu uma carreira que o coloca entre os nomes marcantes da ciência jurídica brasileira. Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo, dedicou sua vida ao ensino, à pesquisa e ao aperfeiçoamento do processo penal, sempre procurando harmonizar eficiência e garantismo, binômio que marcou sua produção acadêmica. Foi Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, advogado criminalista, consultor jurídico, parecerista e fundador de importantes instituições voltadas ao estudo do processo penal. Participou das principais comissões de reforma legislativa do Código de Processo Penal, contribuindo decisivamente para a modernização do sistema processual brasileiro, além de colaborar na elaboração do projeto que culminou na Lei nº 9.099/1995. Sua contribuição ultrapassa os livros, pareceres, reformas legislativas e títulos acadêmicos. Permanecerá viva na formação de seus alunos, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e professores que aprenderam com suas lições e técnicas; e, principalmente, com seu exemplo de integridade, respeito e compromisso com a Justiça. Sua obra permanecerá sendo estudada; e, sua cordialidade e sua grandeza permanecerão gravadas na memória daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo e conviver com ele. Estamos de luto. O Brasil jurídico lhe deve tributo e gratidão. À Professora Valéria Scarance Fernandes e a todos os familiares, apresento meus mais sinceros sentimentos. Sou uma das testemunhas presenciais de que o Professor Antônio Scarance Fernandes cumpriu, com excelência, a missão que Deus lhe confiou neste mundo. Deixou sua marca na ciência jurídica brasileira e um legado que não se apaga. Que Deus o receba em Seus braços. Descanse em paz, caro amigo. RICARDO SAYEG Colunista do iG. Jornalista. Advogado titular da HSLAW, especializado em Special Legal Situations. Jurista Imortal da Academia Brasiliense de Direito e da Academia Paulista de Direito. Professor Livre-Docente de Direito Econômico da PUC-SP e professor do Curso de Recuperação de Empresas do Insper. Doutor e Mestre em Direito Comercial e Pós-Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Oficial da Ordem do Rio Branco. Presidente da Comissão de Direito Econômico Humanista do IASP. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos da FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários do Real Arco Guardiões do Graal.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.