O Governo Federal começou a preparar uma resposta às novas tarifas de 25% anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O pacote pode incluir retaliações comerciais, restrições no setor audiovisual, medidas envolvendo patentes e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo o g1, com informações da agência Reuters, ministros e técnicos se reúnem no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16) para analisar as alternativas. As propostas serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela decisão final.
As opções ainda não foram fechadas. Uma fonte ouvida pela Reuters afirmou, porém, que o governo dificilmente deixará de apresentar uma “resposta dura” à cobrança americana.
Os Estados Unidos anunciaram a nova tarifa durante a madrugada. A taxa atingirá milhares de produtos brasileiros, embora a lista de exceções tenha sido ampliada para mercadorias como carne bovina, café, componentes aeronáuticos e itens do setor de energia.
Royalties e patentes entram na lista
Uma das alternativas recupera propostas examinadas durante a primeira rodada de tarifas impostas pelos Estados Unidos, no ano passado.
O governo pode bloquear pagamentos ou restringir remessas de dividendos e royalties ligados ao setor audiovisual. Esse segmento tem peso no déficit brasileiro da balança de serviços com os Estados Unidos.
Outra possibilidade seria suspender direitos relacionados a patentes de medicamentos. Técnicos também discutem uma medida semelhante no setor agrícola, com possíveis efeitos sobre sementes protegidas por propriedade intelectual.
Essas opções foram consideradas viáveis pelo governo porque atingiriam empresas americanas sem elevar diretamente o custo de produtos usados pelas cadeias produtivas brasileiras. A taxação de mercadorias importadas, por outro lado, poderia pressionar preços e provocar impactos internos.
Nada será aplicado antes de uma discussão com os setores envolvidos. Uma fonte afirmou à Reuters que o governo espera uma resposta dos Estados Unidos caso avance com as retaliações e pretende calcular os possíveis efeitos sobre empresas, exportadores e consumidores brasileiros.
Autoridades americanas já indicaram que poderão rever outras políticas comerciais se o Brasil retaliar. Entre empresários brasileiros, há receio de que Washington imponha novas barreiras ou reduza ainda mais o acesso de produtos nacionais ao mercado americano.
Desde o tarifaço adotado em 2025, diferentes setores passaram a buscar compradores em outros países. Segundo dados da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) citados pelo g1, as exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 13% no primeiro semestre deste ano. As vendas totais do país ao exterior cresceram 5,1% no mesmo período.
Governo retoma disputa na OMC
Outra frente será a retomada do processo aberto pelo Brasil na OMC no ano passado. Uma fonte ouvida pela Reuters afirmou que o governo usará a mesma disputa, o que pode reduzir o tempo necessário para avançar nas etapas formais.
Como o pedido de consultas foi apresentado há cerca de um ano, o Brasil já pode solicitar a criação de um painel para analisar as tarifas americanas.
Pelas regras da OMC, o país questionado pode impedir a instalação do painel na primeira reunião em que o pedido for analisado. Na segunda solicitação, o colegiado é criado, salvo se todos os integrantes concordarem em barrá-lo , hipótese pouco provável porque exigiria o apoio do próprio Brasil.
Uma eventual decisão favorável daria ao governo brasileiro respaldo jurídico internacional para adotar contramedidas. O alcance desse resultado, no entanto, pode ser limitado pela resistência dos Estados Unidos aos mecanismos multilaterais de solução de disputas.
Em nota divulgada após o anúncio das tarifas, o Governo Federal informou que iniciaria imediatamente os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica. Também confirmou que retomará a discussão no mecanismo de solução de controvérsias da OMC.
A reunião desta quinta definirá quais propostas avançarão para a análise de Lula. Até lá, bloqueios de pagamentos, restrições sobre royalties e alterações envolvendo patentes permanecem em estudo.
